O voto nulo não cancela uma eleição nem é transferido para o candidato que lidera a apuração. No sistema eleitoral brasileiro, ele é descartado da contagem final e tem efeito apenas simbólico e estatístico. A definição dos vencedores considera somente os votos válidos.
Para anular o voto na urna eletrônica, o eleitor precisa digitar um número que não corresponda a nenhum candidato ou partido registrado. Combinações como “00” ou “99” são citadas como exemplos, desde que não estejam associadas a uma candidatura naquela disputa.
A tela mostra o aviso “Número errado” e a indicação “Voto nulo”. Nesse momento, é possível corrigir a opção com a tecla laranja ou confirmar a anulação usando a tecla verde. O procedimento deve ser feito separadamente para cada cargo, caso o eleitor queira anular todas as escolhas.
Voto nulo e voto em branco
A diferença está na forma de registro. No voto em branco, o eleitor aperta a tecla específica e confirma. No nulo, digita uma combinação inexistente. Para o resultado da eleição, porém, os dois têm o mesmo efeito: ficam fora da soma dos votos válidos e não beneficiam nenhum candidato.
Também é possível combinar escolhas. O eleitor pode anular o voto para um cargo e escolher validamente um candidato em outro. A urna processa cada etapa de maneira independente, sem invalidar as demais opções.
De onde vem o mito dos 50%
A ideia de que mais da metade dos votos nulos obrigaria a realização de uma nova eleição está ligada a uma interpretação equivocada do artigo 224 do Código Eleitoral. A regra trata de votos invalidados por decisões judiciais, e não da anulação voluntária feita pelo eleitor.
A Justiça Eleitoral pode aplicar essa norma quando mais de 50% dos votos são anulados judicialmente, em situações como cassação de chapa por compra de votos, abuso de poder econômico ou fraude. Votos nulos digitados intencionalmente na urna não provocam esse efeito.
O voto nulo passou por uma mudança de formato com a adoção gradual das urnas eletrônicas a partir de 1996. Antes, quando eram usadas cédulas de papel, eleitores podiam rasurar o documento ou escrever mensagens. Em 1959, o rinoceronte Cacareco recebeu cerca de 100 mil votos para vereador na cidade de São Paulo, em um episódio citado como manifestação de rejeição aos candidatos oficiais.
