A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) defendeu o fortalecimento da transparência, da prestação de contas e da responsabilidade ética no Poder Judiciário. A posição está em uma carta assinada pela presidência da entidade em meio à crise entre instituições.
O documento aponta que esses mecanismos podem ajudar a prevenir conflitos de interesse e cita o Código de Ética, ainda em elaboração, como uma medida para estabelecer parâmetros de conduta. Para a CNBB, o texto deve receber encaminhamento institucional e contribuir para proteger a autoridade da Suprema Corte.
A entidade também afirma que eventuais irregularidades precisam ser esclarecidas por meio dos processos adequados de apuração. Na avaliação apresentada na carta, o respeito a esses procedimentos é necessário para manter a autoridade e defender as instituições.
A CNBB demonstra preocupação adicional por causa do período eleitoral. A organização afirma que crises e suspeitas não devem ser usadas por interesses político-partidários e defende a preservação das condições para eleições livres, serenas e confiáveis, além do respeito à vontade do povo brasileiro.
“No Estado Democrático de Direito, todos estão submetidos à lei”, afirma a carta. O documento também destaca a independência e o equilíbrio entre os Poderes como condições para preservar a justiça, a liberdade e a paz social.
A mensagem manifesta ainda a expectativa de que as instituições responsáveis pelas investigações atuem com independência, segurança e respeito às competências previstas na Constituição. A CNBB pede diálogo entre autoridades, Poderes da República e sociedade para explicar os fatos e fortalecer as instituições e a democracia.
Ao concluir, a entidade defende a busca por verdade, justiça, transparência, humildade e respeito à lei. “A verdade não enfraquece as instituições”, afirma o texto, que relaciona a apuração dos fatos ao fortalecimento da democracia.
