O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello defendeu separar a instituição das condutas individuais de seus integrantes. A declaração foi divulgada na segunda-feira (14), antes da sessão mais recente da corte.
Mello afirmou que suspeitas pessoais não podem ser ampliadas para desqualificar o tribunal. Ao mesmo tempo, disse que a defesa institucional do Supremo não deve impedir a apuração de possíveis desvios nem proteger interesses individuais.
“Se não é admissível projetar sobre a instituição, indistintamente, a sombra de suspeitas que recaem sobre determinados integrantes, tampouco se revela legítimo invocar a defesa institucional do Supremo como obstáculo ao esclarecimento de fatos ou como expediente de proteção pessoal”, afirmou.
O ministro aposentado ponderou que a gravidade de uma suspeita não equivale à existência de prova. Para ele, a proteção do STF e a investigação de condutas individuais seguem uma mesma exigência ética. Mello também citou a presunção de inocência, o devido processo legal e a necessidade de elementos probatórios consistentes.
Ele ainda declarou que a distinção entre a corte e seus membros não pode resultar em impunidade. Na avaliação de Mello, o silêncio diante de suspeitas pode aumentar o desgaste que se pretendia evitar.
Crise no Supremo
O STF enfrenta uma crise após uma sessão tumultuada, realizada na terça (15), sobre um relatório da Polícia Federal. O documento registra que Alexandre de Moraes teria mantido contato com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O dono do Banco Master teria perguntado ao ministro se deveria sair do país antes de ser preso pela Polícia Federal.
As mensagens foram tornadas públicas por André Mendonça, então relator do caso no STF. Moraes acusou o colega de agir por motivação política e solicitou uma investigação por abuso de autoridade.
O presidente do Supremo, Edson Fachin, assumiu a relatoria e passou a conduzir o caso. A decisão foi criticada na sessão, que terminou obstruída por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. O grupo, que também inclui Moraes, defendeu que a legalidade do relatório fosse analisada junto com suspeitas sobre a atuação de Mendonça, em sessão marcada para 23 de setembro.
Dino chamou a decisão de Fachin de “avocatória”, termo jurídico associado à ditadura militar e relacionado à possibilidade de o presidente do STF assumir relatorias de forma discricionária.
