A campanha de Flávio Bolsonaro classificou como “estarrecedora” a decisão que restabeleceu no WhatsApp o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). A determinação foi do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Em nota, a campanha afirmou que houve descumprimento do Plano de Conformidade firmado entre o Grupo Meta e a Justiça Eleitoral. O grupo também sustentou que a fiscalização desse acordo caberia ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e não ao corregedor.
Cueva afirmou que não havia provas suficientes para justificar o bloqueio integral da ferramenta. O ministro também questionou a apresentação de pedidos semelhantes pela campanha de Flávio Bolsonaro em procedimentos diferentes.
Decisão anterior
No domingo (11), o ministro Kassio Nunes Marques havia determinado que a Meta impedisse novas publicações e a entrada de seguidores no canal. O presidente do TSE considerou que o grupo funcionava como uma central de distribuição de conteúdos e orientava seguidores a reproduzir mensagens ao mesmo tempo em diferentes redes sociais.
Entre os conteúdos analisados estavam publicações que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Também foram citadas acusações de envolvimento com milícias e afirmações de que o candidato reduziria aposentadorias e benefícios sociais.
A campanha declarou que as ações na Justiça Eleitoral têm conteúdos e efeitos diferentes. Segundo a nota, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) trata da disseminação de informações falsas em favor de Lula, mas não aborda o Plano de Conformidade.
A equipe de Flávio afirmou que seu objetivo é exigir o cumprimento da lei e combater informações falsas. Também disse que as plataformas não deveriam permitir o uso de seus canais para fins ilícitos.
