A Associação Nacional Rifle (ANR) destinou R$ 920 mil de uma verba pública a duas empresas que têm Rafael Buscariol Zampaulo, presidente da entidade, como sócio-administrador. Os pagamentos ocorreram após a associação receber R$ 1 milhão para um projeto de incentivo ao tiro ao prato em Saltinho (SP).
Mais da metade dos recursos veio de uma emenda indicada pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP) ao orçamento da União em 2025. O projeto foi formalizado por meio de um termo de fomento com o Ministério do Esporte.
A Company Thzt Security LTDA recebeu R$ 527 mil, enquanto o Clube de Tiro Desportivo Red Neck LTDA recebeu R$ 392 mil. Conforme registros da Receita Federal, Zampaulo aparece como sócio-administrador das duas empresas.
Os pagamentos foram associados à compra de materiais e à contratação de serviços e pessoal. Entre as despesas estão cerca de R$ 200 mil por 10 máquinas lançadoras automáticas, R$ 62,4 mil em óculos de proteção balística e R$ 90 mil em munições calibre 12.
Uma das empresas também recebeu R$ 110 mil por 72 diárias de estande de tiros e R$ 45,4 mil pela locação de dez espingardas.
Regras do convênio
O termo de fomento determina que a execução siga o princípio da impessoalidade, previsto na Constituição Federal. Ao assinar o acordo, o presidente da ANR declarou que não contrataria empresas do mesmo grupo econômico, com participação societária cruzada ou ligadas a parentes de dirigentes e funcionários.
A declaração também citava empresas com o mesmo endereço, telefone e CNPJ. As contratações realizadas pela entidade são incompatíveis com essas condições, conforme os documentos apresentados ao Ministério do Esporte.
Luiz Philippe de Orleans e Bragança afirmou que a indicação dos recursos considerou a finalidade pública e critérios técnicos. “A execução financeira, as contratações e a prestação de contas são de responsabilidade da entidade executora, sujeitas à fiscalização dos órgãos competentes”, disse.
O deputado informou que cobrará esclarecimentos do Ministério do Esporte sobre a fiscalização. Ele também defendeu a apuração e a responsabilização caso seja confirmada alguma irregularidade. Mario Frias e Rafael Zampaulo não responderam.
Ministério diz que pode pedir devolução
O Ministério do Esporte afirmou que tomou conhecimento das possíveis irregularidades envolvendo as empresas contratadas. A pasta disse que declarações falsas podem gerar responsabilização civil e criminal.
“Caso as irregularidades sejam confirmadas, o Ministério adotará as medidas administrativas cabíveis”, afirmou o ministério. Entre as medidas citadas estão a glosa das despesas, a devolução dos recursos, a reprovação das contas e a abertura de Tomada de Contas Especial.
A pasta também informou que poderá encaminhar representações aos órgãos de controle, ao Ministério Público e à Polícia Federal.
Busca contra Mario Frias
Mario Frias foi alvo de mandado de busca e apreensão em 10/9. A decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, em um inquérito sobre a relação entre emendas parlamentares e o custeio do filme Dark Horse, sobre a trajetória de Jair Bolsonaro.
A Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Ceará. O deputado negou irregularidades e afirmou que colaboraria com as investigações.
