A Coligação Paraná Para Todos e a Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) — Paraná pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que amplie as restrições impostas à campanha de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. A manifestação foi protocolada nesta sexta-feira (25), no processo que analisa o registro da candidatura. O caso é relatado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.
Em 19 de setembro, o TSE concedeu uma liminar, depois confirmada pelo plenário, para impedir a candidatura de Dallagnol até o julgamento do recurso. A decisão bloqueou o recebimento e o uso de dinheiro público, além da propaganda eleitoral no rádio e na televisão e de outros atos de campanha.
Pedido de ampliação
Os autores afirmam que a ordem estaria sendo driblada com materiais produzidos ou divulgados por aliados e outras pessoas. A petição cita peças eleitorais e publicações que continuam tratando Dallagnol como candidato, exibindo o número 300 e pedindo votos.
Um dos casos mencionados ocorreu em 23 de setembro, em uma inserção transmitida por emissoras do Paraná. No material, Sérgio Moro declara que Dallagnol segue candidato ao Senado e informa o número de urna. Filipe Barros também participa da peça.
A manifestação cita ainda conteúdos publicados na internet e um vídeo em que Dallagnol reconhece que não pode mais fazer campanha, mas orienta aliados a falar em seu nome. Para os autores, isso indicaria a continuidade da campanha por meio de terceiros.
A coligação e a federação querem que o TSE deixe claro que a restrição vale para qualquer propaganda que promova Dallagnol ou divulgue seu número, sem importar quem produziu ou financiou o material. Também pedem multa se houver descumprimento.
O pedido inclui Dallagnol, o Partido Novo e a Coligação Fortaleza do Paraná. Os autores querem que eles sejam proibidos de produzir, promover ou autorizar peças que apresentem Dallagnol como candidato, peçam votos para ele ou divulguem seu número. Também solicitam a retirada de publicações já disponíveis na internet e a suspensão de novos impulsionamentos.
Em outro pedido, a coligação solicita ao TRE-PR mais rapidez no envio ao TSE do recurso sobre o registro da candidatura. A alegação é que o recurso foi apresentado em 11 de setembro e poderia chegar ao tribunal apenas dois dias antes da votação de 4 de outubro.
Dallagnol criticou a tentativa de atingir materiais feitos por terceiros: “Não basta me calar. Agora querem impedir que qualquer pessoa faça campanha por ele”.
Os pedidos ainda serão analisados pelo TSE. Até uma decisão, a apresentação da petição não significa que a propaganda de terceiros esteja proibida nos termos solicitados.
