TURQUIA — Crianças e adolescentes com menos de 15 anos não poderão usar redes sociais no país. A decisão foi publicada pelo Diário Oficial neste sábado (10) e começará a valer em 1º de novembro.
A lei que prevê a restrição havia sido aprovada em abril. Com a entrada em vigor, os provedores terão de adotar mecanismos para impedir o acesso desse público, incluindo a checagem da idade dos usuários.
O texto determina que as empresas devem tomar medidas técnicas e administrativas para aplicar a proteção. Também afirma que “Não pode ser oferecido nenhum serviço suscetível de produzir um efeito viciante nas crianças”.
A justificativa da medida é reduzir riscos relacionados ao uso das plataformas, como dependência de telas, falta de sono, assédio e transtornos alimentares. Outros países também avaliam restrições semelhantes para menores de idade. Na União Europeia, uma proposta prevê proibir o acesso de menores de 13 anos às redes sociais.
A regra turca entrará em vigor em meio a restrições à liberdade de expressão no país. O texto cita limitações em círculos LGBTQI+, na imprensa e no espaço político. Nas últimas semanas, várias contas em redes sociais foram bloqueadas.
