A Organização Mundial da Saúde (OMS) comemorou a aprovação de uma declaração política da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) com medidas para melhorar a resposta a futuras pandemias. O documento não é vinculante, mas pede mais cooperação entre os países em emergências sanitárias.
Entre as prioridades estão o reforço dos sistemas de monitoramento, a ampliação da produção e da pesquisa locais e regionais e a criação de financiamento sustentável. Os países também defenderam a conclusão das negociações sobre um anexo do Acordo de Pandemias da OMS.
A declaração recebeu 153 votos favoráveis e três contrários: Estados Unidos (EUA), Israel e Argentina. Nova Zelândia e Paraguai se abstiveram. A aprovação ocorreu na última segunda-feira (12), depois de uma tentativa frustrada de adoção por consenso em uma reunião de alto nível realizada em 25 de setembro.
As objeções dos EUA e de outros países impediram o consenso. As negociações também envolveram divergências entre países em desenvolvimento, os EUA e nações europeias de alta renda. As conversas devem voltar em maio do próximo ano, durante a Assembleia Mundial da Saúde.
Acordo de Pandemias
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que é necessário concluir as negociações para abrir o acordo à assinatura dos Estados-membros e permitir sua ratificação como lei internacional. “O mundo avançou muito desde a covid-19. Convocamos os países a cumprirem agora os compromissos que assumiram”, disse.
O anexo prevê o sistema de Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios (PABS). Pelo mecanismo, empresas farmacêuticas participantes deverão garantir à OMS acesso rápido equivalente a 20% da produção em tempo real de vacinas, terapias e diagnósticos em uma nova pandemia.
A distribuição deverá considerar os riscos e as necessidades de saúde pública, com atenção especial aos países em desenvolvimento.
Como membro da ONU, o Brasil deverá atender ao apelo por maior cooperação. O país ainda enfrenta consequências de erros apontados na resposta à pandemia de covid-19. O relatório final da CPI da Pandemia citou tratamentos sem eficácia comprovada, falhas na condução federal, atrasos e problemas nas negociações de vacinas. Também foram registradas escassez de insumos para testes e limitações laboratoriais no início da crise.
