O partido Missão e Renan Santos, candidato à Presidência, acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra publicações pagas no X que favorecem Flávio Bolsonaro, do PL. Os conteúdos foram publicados por perfis americanos ligados a Donald Trump.
Na representação, apresentada no dia 23 com pedido liminar, a legenda e o candidato alegam possível interferência estrangeira nas eleições e financiamento internacional de propaganda eleitoral. Eles pedem a retirada imediata das publicações e o bloqueio, no Brasil, de anúncios da plataforma de apostas Polymarket relacionados à disputa presidencial.
A argumentação afirma que os perfis estrangeiros fizeram postagens pagas, em português e voltadas ao público brasileiro, sobre as eleições. Para a Missão e Renan, os conteúdos não seriam apenas manifestações de opinião porque também promoveriam apostas sobre o resultado do pleito.
A peça diz que a Polymarket é uma empresa estrangeira que opera um mercado de previsões baseado em criptomoedas. A plataforma está proibida de ofertar e divulgar serviços no Brasil desde abril de 2024.
Segundo a representação, houve aumento na circulação de publicações eleitorais sobre o mercado de apostas a partir de 20 de agosto. Os posts, ainda de acordo com o pedido, destacavam de forma favorável a imagem de Flávio Bolsonaro em comparação com outros candidatos.
O partido e Renan também sustentam que perfis que normalmente não tratam de política brasileira fizeram, em período próximo, parcerias pagas sobre o mesmo candidato e com base nas estimativas da Polymarket. A avaliação apresentada ao TSE é que esse movimento poderia desequilibrar a eleição por ampliar a propaganda de apenas um concorrente.
Os autores pedem que a Justiça reconheça a ilegalidade da propaganda remunerada por terceiros e aplique multa aos responsáveis pelos perfis. Se não for possível responsabilizar os usuários estrangeiros, a representação solicita que o X seja responsabilizado.
