Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, e o partido pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma investigação sobre publicações pagas no X favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). A representação foi protocolada nesta quarta-feira (23) e ficará sob relatoria do ministro André Mendonça.
O documento aponta possível interferência estrangeira nas eleições brasileiras e uso de recursos enviados do exterior para beneficiar eleitoralmente o adversário, principalmente no ambiente digital. Esta é a segunda solicitação de apuração apresentada por Renan e pelo Missão sobre o tema.
Perfis citados
A nova ação menciona cinco perfis: Visegrád 24, Matt Gaetz, Geiger Capital, Eric Daugherty e UHN Plus. Segundo o documento, as páginas publicaram conteúdos remunerados sobre a eleição presidencial brasileira, em grande parte em português e direcionados ao público do país.
As postagens começaram a ganhar força em 20 de agosto, início da campanha eleitoral, e apresentavam Flávio Bolsonaro de forma positiva em comparação com outros candidatos. Para Renan, o caso envolve “interferência externa” e uso de dinheiro fora da contabilidade oficial de campanha.
“Agora, através de uma novidade, perfis norte-americanos ligados ao Trump, perfis enormes ligados à direita, estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, afirmou o candidato.
Renan e o Missão pedem que os perfis sejam bloqueados até o segundo turno, em 25 de outubro, e que os responsáveis sejam identificados. Se a Justiça brasileira não conseguir alcançá-los, a ação solicita que a responsabilidade seja transferida ao X.
O partido também relaciona as publicações a empresas de apostas e afirma que essa associação pode representar outra irregularidade. As regras do TSE estabelecem que o uso de organizações comerciais ou plataformas de apostas vinculadas a candidatos ou ao resultado da eleição pode caracterizar ilícito eleitoral, abuso de poder econômico ou captação ilícita de votos.
A ação pede ainda uma decisão liminar para retirar imediatamente as cinco publicações, aplicar multa e obrigar o X a preservar e fornecer dados sobre os responsáveis pelos perfis e a origem dos recursos usados nas postagens.
