O candidato à Presidência Renan Santos e o partido Missão pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a retirada imediata de publicações de perfis estrangeiros que, segundo a representação, promovem a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) para o público brasileiro.
A ação foi apresentada nesta quarta-feira (23) e será relatada pelo ministro André Mendonça. Renan e o partido afirmam que os conteúdos têm caráter político-eleitoral, seriam impulsionados com pagamento e podem contrariar as regras para propaganda na internet.
Alegações apresentadas ao TSE
A representação aponta que parte das postagens foi publicada por perfis estrangeiros que normalmente não tratam da política brasileira. Os autores dizem que os anúncios são remunerados pelo Polymarket, plataforma de mercados de previsão que usa criptomoedas.
O documento também relaciona a atuação da plataforma a mercados sobre o resultado de eleições. Para Renan e o Missão, essa atividade pode esbarrar nas normas eleitorais brasileiras que proíbem apostas sobre resultados eleitorais e restringem vantagens econômicas associadas à divulgação de propaganda na internet.
A ação sustenta haver indícios de financiamento estrangeiro e não autorizado de propaganda eleitoral em favor de Flávio Bolsonaro. O pedido inclui a possibilidade de responsabilização subsidiária do X caso não seja possível identificar ou responsabilizar os perfis que fizeram as publicações.
“Diversas publicações estão sendo realizadas na plataforma X em manifesta desconformidade com a legislação eleitoral”, afirma a petição.
Em vídeo, Renan associou parte da movimentação digital a grupos estrangeiros alinhados ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Perfis enormes ligados à direita trumpista estão impulsionando conteúdo pago para eleitores brasileiros”, declarou.
As acusações ainda serão analisadas no processo eleitoral. A representação não comprova, por si só, participação de Flávio Bolsonaro ou de sua campanha no financiamento ou na contratação das publicações mencionadas.
Na noite de terça-feira (22), Renan também criticou uma eventual interferência dos Estados Unidos na eleição brasileira. Fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), ele disputa a primeira eleição.
