HYDERABAD — Pessoas trans na Índia enfrentam interrupções em tratamentos hormonais e dificuldades para emitir documentos após uma mudança na legislação do país. Clínicas suspenderam atendimentos, enquanto médicos avaliam se continuar os procedimentos pode trazer riscos legais.
Kali Sidharth Medepalli, mulher trans de 23 anos, havia começado a terapia hormonal e esperava concluir o tratamento e fazer uma cirurgia em um ano. Poucos meses depois, o Parlamento aprovou a alteração, e a clínica onde era atendida parou de fornecer o tratamento. Ela ficou 10 dias sem o bloqueador de testosterona e relatou calor e dores no corpo.
“Tudo parou”, disse Kali, especialista em comunicação e ativista LGBTQIA+.
A emenda prevê sanções para quem forçar alguém a assumir uma identidade trans por procedimentos cirúrgicos, químicos ou hormonais. O governo afirma que a regra não pune tratamentos consensuais acompanhados por profissionais de saúde. As autoridades também dizem que a reforma aumenta a proteção de grupos vulneráveis e endurece punições para exploração, roubo de identidade e tráfico de pessoas.
Ativistas e médicos, porém, afirmam que a redação deixou milhares de pessoas sem clareza sobre a continuidade do atendimento. Sanjay Sharma, chefe da Associação de Saúde Transgênero da Índia, disse que os profissionais precisam escolher entre manter os tratamentos, com possível exposição a riscos legais, ou recusá-los e contrariar suas obrigações médicas.
“Como posso recusar o atendimento? Jurei, acima de tudo, não causar danos”, afirmou Sharma, médico e comodoro aposentado da Força Aérea.
Não há dados oficiais sobre o número de pessoas trans que recebem cuidados de afirmação de gênero na Índia. O censo de 2011 registrou aproximadamente 488.000 pessoas transgênero, enquanto grupos de direitos humanos e especialistas estimam uma população atual entre 5 e 6 milhões.
A mudança também afetou a documentação. Bhukya Ahalya, de 21 anos, fez a transição em 2025 e enfrenta problemas para atualizar seus documentos, o que dificulta a busca por emprego. O portal do governo para solicitar o cartão de identidade trans está fora do ar desde a entrada em vigor da reforma.
Pelas novas regras, uma junta médica precisa recomendar a certificação antes que um juiz possa emitir o documento. Ativistas levaram o caso à Suprema Corte, citando direitos constitucionais ligados à dignidade, autonomia, privacidade e autoidentificação. O Ministério da Justiça Social e Empoderamento não respondeu aos pedidos de informação sobre a mudança e o portal.
