SÃO PAULO — O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que Flávio Bolsonaro (PL) remova, em até 24 horas, um vídeo que fazia uma acusação falsa sobre consumo de cocaína durante um ato em defesa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Avenida Paulista.
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (12) e também alcança o senador eleito Carlos Bolsonaro (PL-SC), Pablo Marçal e o deputado federal eleito Rony Gabriel (Podemos-RS). Flávio Bolsonaro ainda não havia se manifestado.
Pedido do PT
O Partido dos Trabalhadores recorreu ao TSE para pedir a retirada do conteúdo. O vídeo havia sido publicado nas redes sociais, em uma conta no X, um dia antes da manifestação, no dia 10 de outubro, por um usuário do Chile.
Na avaliação de Bellizze, o material pode ter passado por “grave manipulação por descontextualização”. O ministro afirmou que a publicação juntou uma imagem preexistente a um evento posterior, criando aparência de prova para uma afirmação sobre o ato.
A decisão também registra que a gravidade, em tese, aumenta quando a imagem é associada a afirmações generalizantes sobre consumo de drogas e a um apelo eleitoral explícito.
O ministro classificou a apresentação dos fatos como falsa e manipulada e disse que a combinação de acontecimentos reais com situações que não ocorreram pode caracterizar manipulação por descontextualização. O prazo para a remoção começa a contar a partir da determinação do TSE.
