O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta terça-feira, 22, uma investigação contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), o vice Alfredo Gaspar (PL) e o deputado federal Mário Frias (PL-SP). A apuração trata de suspeitas de abuso de poder econômico e político ligado à participação dos três em uma rede coordenada de perfis no Instagram.
A decisão foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, após pedido de uma coligação formada por PT, PCdoB, PV, PSB, PDT, PSOL e Rede. O procedimento ainda está em fase preliminar.
Segundo os partidos, os perfis usariam o recurso de coautoria do Instagram, conhecido como collabs, para driblar regras que proíbem a contratação de impulsionamento e o disparo em massa durante a campanha. As legendas também afirmam que conteúdos gerados por inteligência artificial não teriam recebido a identificação exigida.
A denúncia aponta ainda que 12 perfis com mais de dez milhões de seguidores divulgariam links para a venda de produtos de campanha na Shopee. Para os partidos, a prática desrespeitaria as regras de comercialização de bens durante a eleição.
Medidas determinadas pelo TSE
Cueva determinou que a Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, entregue em até 48 horas os dados dos perfis citados no processo. A ordem inclui registros de criação e acesso dos últimos 90 dias. A empresa também deverá preservar essas informações durante a tramitação da ação.
O ministro mandou suspender a divulgação dos sites de comércio eletrônico listados nos perfis investigados. A Shopee terá o mesmo prazo de 48 horas para informar os responsáveis pela Bella Chic Store e identificar os titulares de três links encurtados usados pelas contas. A plataforma deverá dizer ainda se esses responsáveis têm vínculo com contas do programa de afiliados.
O descumprimento da decisão poderá gerar multa diária de R$ 50 mil. Se houver condenação na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), as candidaturas ou os mandatos podem ser cassados, e os acusados podem ficar inelegíveis por oito anos.
