O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou nesta sexta-feira (02) uma liminar que beneficiava Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou que os votos recebidos por ele sejam anulados na eleição de domingo (04).
Apesar da decisão, o nome do candidato continuará nas urnas. Os votos destinados a Garotinho vão aparecer como “anulados sub judice”.
A medida foi tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE. Com a revogação da liminar, Garotinho perde o acesso aos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Ele também fica impedido de usar o horário eleitoral gratuito.
Registro de candidatura
Em 11 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) havia negado, por decisão unânime, o registro da candidatura de Garotinho ao governo do Rio de Janeiro. O político é candidato pelo Republicanos.
A decisão do TRE-RJ considerou que Garotinho está inelegível por causa da suspensão de seus direitos políticos. A suspensão ocorreu após uma condenação por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Rio.
A eleição está marcada para domingo (04), mas a presença do nome de Garotinho nas urnas não muda a determinação do TSE sobre a validade dos votos. Eles serão registrados como anulados sub judice, conforme a decisão do tribunal.
