O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta quarta-feira (30) a decisão que determinou a retirada de postagens sobre Nossa Senhora Aparecida e o título de padroeira do Brasil. A sessão virtual está prevista para começar às 10h.
O processo envolve o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e o humorista Antonio Tabet. Na semana passada, o ministro André Mendonça, do TSE, ordenou a remoção de uma publicação de Tabet e de conteúdos semelhantes, após pedido de Flávio.
Disputa sobre as publicações
Flávio afirmou que as postagens faziam parte de mensagens falsas que diziam que ele teria apresentado um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato nega ter apresentado a proposta.
A controvérsia começou na quinta-feira (24), quando Tabet escreveu nas redes sociais: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Mendonça determinou a retirada do conteúdo por considerar que a publicação estava ligada à divulgação de uma informação falsa sobre Flávio.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou um recurso do humorista e derrubou a decisão de Mendonça. Depois disso, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que suspendeu a decisão de Dino e voltou a determinar a remoção das postagens.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, decidiu não colocar o caso na pauta da sessão desta quarta-feira. Por isso, o julgamento será mantido no formato virtual pelo TSE.
