O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, determinou mudanças no sistema de registro de pesquisas eleitorais. Os institutos terão de detalhar se usaram áudios, vídeos ou imagens durante as entrevistas e informar a ordem em que as perguntas foram apresentadas.
A alteração ocorreu após a suspensão de uma pesquisa AtlasIntel, questionada por suposta indução ao eleitor. Em junho, Nunes Marques concedeu liminar a pedido do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). A campanha afirmou que o levantamento exibiu um áudio de Flávio pedindo dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro sem registrar a mídia no sistema do TSE.
A sequência do questionário também passou a ser informada. Especialistas avaliam que perguntas sobre avaliação e aprovação de governo, intenção de voto e rejeição devem aparecer antes de questões que relacionem candidatos a fatos e atores políticos.
Informações exigidas
O TSE informou que as mudanças não criam novas obrigações, mas aumentam a transparência sobre dados já previstos na legislação eleitoral. Até cinco dias antes da divulgação de cada pesquisa, as empresas já precisam informar quem contratou o levantamento, o valor e a origem dos recursos, a metodologia, o período das entrevistas, o plano amostral e o questionário completo.
Agora, os institutos também deverão descrever com mais detalhes a população representada, o nível de confiança e a margem de erro máxima esperada.
As regras foram implementadas depois de reuniões realizadas em julho entre Nunes Marques e representantes dos institutos de pesquisa.
O julgamento sobre a suspensão da pesquisa AtlasIntel ainda não foi concluído pelo TSE. O caso poderá estabelecer parâmetros para levantamentos eleitorais em todo o País. A análise foi interrompida em junho, após pedido de vista da ministra Estela Aranha, que busca construir um consenso. Em 21 de agosto, ela prorrogou o pedido de vista por mais 30 dias, e o processo ainda não foi liberado para julgamento.
