O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (25) a remoção de publicações que associam Flávio Bolsonaro (PL) a um projeto para retirar Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil.
A ordem foi enviada à Meta, ao X, ao TikTok e ao YouTube. As plataformas terão de adotar medidas para impedir que o conteúdo continue sendo replicado.
As publicações circularam nesta semana. Flávio Bolsonaro negou a informação nas próprias redes sociais na quinta-feira (24) e afirmou que não existe possibilidade de uma proposta desse tipo. Ele atribuiu a autoria do conteúdo à “milícia do PT”.
Na decisão, Mendonça afirmou que a divulgação deixou de ser um caso isolado e passou a ocorrer em várias plataformas. O ministro também declarou que a remoção individual de posts não bastaria para interromper a reprodução do conteúdo.
Dados apresentados ao TSE indicaram a existência de milhares de publicações mesmo após o desmentido e a correção da informação. Uma petição registrou 1.301 novos posts depois da correção.
Multa e perfis citados
Mendonça fixou multa de R$ 50 mil por dia de descumprimento para cada provedor. A decisão também prevê a possibilidade de outras medidas coercitivas, considerando a proximidade do pleito, a escala de disseminação informada e a necessidade de garantir o cumprimento da ordem.
Entre os perfis listados estão páginas ligadas aos parlamentares Ivan Valente (PSOL-SP), Rogério Correia (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), além do influenciador Lázaro Rosa e do teólogo Leonardo Boff.
Antes dessa decisão, o ministro havia determinado a remoção de uma publicação feita pelo ator e humorista Antonio Tabet sobre um suposto ataque a Nossa Senhora Aparecida, após pedido de Flávio Bolsonaro. Sem citar o candidato, Tabet escreveu: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”
