Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) emitiram onze despachos entre quinta-feira (10) e sexta-feira (11) em uma disputa sobre o sigilo de inquéritos ligados ao Banco Master. O tema será analisado em sessão extraordinária marcada para terça-feira (15).
Na noite de quinta-feira, o presidente do STF, Edson Fachin, determinou que André Mendonça, relator dos processos, retirasse o sigilo dos documentos do inquérito principal e encaminhasse o material aos demais integrantes da Corte. Fachin manteve restritos apenas os relatórios de diligências em andamento cuja divulgação pudesse prejudicar a investigação, deixando a Mendonça a definição sobre os documentos que continuariam protegidos.
Mendonça determinou depois que o processo principal e mais 14 inquéritos fossem tornados públicos. O ministro afirmou que tomou a decisão “em harmonia à solicitação” de Fachin.
Na manhã de sexta-feira, Moraes pediu a retirada total do sigilo. Segundo ele, os ministros, com exceção de Mendonça, não tinham acesso a 18 procedimentos inteiros e a 180 documentos. Moraes também solicitou que fossem julgados em conjunto os questionamentos sobre a atuação de Mendonça e os desdobramentos das investigações. No ofício, citou possíveis crimes de responsabilidade, abuso de autoridade e improbidade administrativa.
Cristiano Zanin pediu acesso à íntegra dos dados extraídos pela Polícia Federal do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro afirmou que o material está “diretamente relacionado” ao julgamento de terça-feira.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a divulgação total dos documentos. Fachin determinou que Mendonça liberasse o material em até 24 horas. No início da noite, o relator negou ter feito uma retirada seletiva do sigilo e disse que havia tornado públicos todos os procedimentos possíveis relacionados ao tema. Ele justificou a manutenção de restrições pela existência de investigações em andamento e de dados bancários e fiscais.
Moraes enviou outros dois ofícios a Fachin e voltou a pedir a divulgação integral dos procedimentos e dos dados do celular de Vorcaro. Também acusou Mendonça de proteger determinado grupo político. Zanin rebateu a declaração e afirmou que o relator tinha em seu gabinete uma cópia completa dos dados extraídos do aparelho.
Depois, Mendonça atendeu aos pedidos da PGR e de Fachin e determinou a retirada do sigilo dos 18 procedimentos e dos 180 documentos mencionados por Moraes. Entre os materiais liberados estão os casos do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro, e de Ciro Nogueira, Jaques Wagner e Cláudio Castro.
Gilmar Mendes pediu que Fachin concentre a relatoria dos procedimentos relacionados ao Banco Master e à atuação de Mendonça antes da análise do Plenário. O ministro também afirmou que ainda não está claro o que será decidido na sessão extraordinária, nem quem é investigado, qual é o objeto da apuração e qual questão será submetida aos ministros.
