O Bolsa Família terá novos valores a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno das eleições. O reajuste foi anunciado por Lula na quinta-feira (17), a 17 dias do primeiro turno, e elevará o pagamento mínimo de R$ 600 para R$ 691.
O benefício médio, conforme o governo, passará de R$ 675 para R$ 777. A correção será de 15,04% e considera a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.
A comparação com 2022 ocorre porque Jair Bolsonaro também aumentou o programa perto da eleição daquele ano. Em agosto, o então presidente elevou o valor mínimo do Auxílio Brasil, nome usado na época, de R$ 400 para R$ 600. A alta de R$ 200 foi definida por uma Emenda Constitucional e valeria até dezembro de 2022.
Naquele mês, o programa atendia 20,2 milhões de famílias. A medida foi anunciada cerca de três meses antes do primeiro turno, quando Bolsonaro disputava a reeleição. O governo Lula, que naquele momento estava na oposição, questionou a decisão na Justiça Eleitoral.
Novos valores e impacto
Além do piso de R$ 691, o Benefício de Renda de Cidadania será de R$ 164 por integrante da família. O Benefício Primeira Infância subirá para R$ 173 por criança de zero a sete anos incompletos. Já o Benefício Variável Familiar passará a R$ 58.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o reajuste terá impacto de R$ 5,8 bilhões em 2026, considerando os pagamentos de outubro a dezembro. Em 2027 e 2028, o custo anual estimado será de R$ 22,7 bilhões. Moretti afirmou: “isso está sendo feito dentro das regras”.
Atualmente, o programa atende cerca de 19,3 milhões de famílias. Na folha de setembro, antes do reajuste, o valor médio era de R$ 678,18.
Posição da AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que a correção não amplia o público atendido e é baseada no INPC. Para o órgão, a medida não se enquadra nas restrições eleitorais. A AGU também informou que os benefícios não eram corrigidos desde a criação do novo modelo, em março de 2023.
A Lei nº 14.601/2023 autoriza o Executivo a atualizar os valores e impede a redução dos benefícios. A AGU declarou que o governo exerceu uma atribuição prevista pelo Congresso Nacional.
