A proposta que pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil não foi apresentada por Flávio Bolsonaro. O projeto de lei 2.623/2007 é de autoria do então deputado federal Professor Victório Galli e acabou arquivado no Congresso Nacional.
Flávio negou qualquer intenção de retirar o título. Em vídeo, afirmou: “Isso é uma grande mentira. Não tem pé nem cabeça. Não existe esse projeto”.
O que previa a proposta
O texto buscava mudar a Lei 6.802/1980. A expressão “Padroeira do Brasil” seria substituída por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. A proposta também trocaria “culto público e oficial” por “homenagem oficial”.
Na Comissão de Educação e de Cultura, Átila Lira (PP-PI) apresentou parecer contrário ao projeto. O relatório foi aprovado por unanimidade, e a proposta acabou arquivada.
Galli se define como um “bolsonarista raiz”. Onze anos depois de conhecer Jair Bolsonaro, foi nomeado assessor especial da Presidência da República no governo do ex-presidente. Ele deixou o cargo em junho de 2019, após ser condenado por declarações ofensivas contra a comunidade LGBTI+.
Neste ano, Galli tenta voltar à Câmara dos Deputados pelo PP e declarou apoio a Flávio. Os dois participaram de um evento agro em abril, quando Galli chamou o candidato de “amigo”. Não houve demonstração pública de apoio recíproco por parte de Flávio.
Debate voltou às redes
A discussão ganhou força na quinta-feira (24), durante a reta final da eleição presidencial. A circulação da informação coincidiu com debates sobre a presença de pautas religiosas na disputa e com a repercussão de uma cartilha da Igreja Católica distribuída na Diocese de São João de Boa Vista. O material foi associado nas redes sociais a um suposto apoio a Lula (PT).
A associação do projeto à família Bolsonaro já havia ocorrido na eleição presidencial de 2022. Na ocasião, uma montagem dizia que Jair Bolsonaro pretendia acabar com o feriado de 12 de outubro e retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira. A informação foi considerada falsa, e a checagem apontou que a proposta era de Victório Galli.
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) disse que considera “esdrúxula” a proposta e defendeu cautela diante de qualquer tentativa de recolocar o tema em discussão. Jandira Feghali (PCdoB) também comentou o caso e afirmou que o projeto não avançou porque foi apresentado durante o governo Lula.
