O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a exibição da versão original de uma propaganda da campanha de Ronaldo Caiado (PSD) que relacionava o PT a invasões de terras. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (9), após pedido da coligação de Luiz Inácio Lula da Silva.
Na peça, Caiado dizia que, quando o PT começou a invadir terras de pessoas que plantavam, ele teria feito o que ninguém tinha coragem de fazer. A coligação de Lula argumentou que a mensagem confundia o Partido dos Trabalhadores com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ligava o presidente à criminalidade.
Mendonça acolheu o pedido apenas em parte. Para o ministro, é possível discutir uma proximidade ou afinidade política entre o PT e movimentos que invadem terras, mas não afirmar que o próprio partido realiza essas ações.
“Não se identifica substrato factual que permita atribuir ao Partido dos Trabalhadores, enquanto agremiação, a prática material de invasões de propriedades rurais”, escreveu Mendonça na decisão.
Críticas ao MST
A ordem não impede que a campanha de Caiado critique a relação entre Lula e o MST. O ministro afirmou que não cabe bloquear esse tipo de comentário sobre a relação histórica entre o partido e o movimento.
O direito de resposta solicitado pela coligação do PT ainda não foi concedido. A análise ficará para depois da defesa de Caiado e do PSD, além da manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.
A campanha de Caiado ainda não havia se manifestado sobre a decisão.
