Marco Aurélio Carvalho, consultor jurídico da campanha de reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta terça-feira (8) que o presidente recorra ao plenário do Supremo Tribunal Federal antes de cumprir a decisão que afastou Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal.
O afastamento foi determinado pelo ministro André Mendonça e recebeu os votos favoráveis de Luiz Fux e Nunes Marques, integrantes da 2ª Turma. A medida também atingiu Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da PF.
Marco Aurélio afirmou ainda que Lula deveria convocar o Conselho da República, órgão de consulta e aconselhamento do presidente em momentos de crise institucional e de defesa do Estado Democrático. O colegiado reúne o presidente, o vice-presidente, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, o ministro da Justiça, parlamentares e representantes da sociedade civil.
O consultor também defendeu uma reunião urgente entre Lula e o ministro Edson Fachin, presidente do STF.
Julgamento suspenso
O ministro Gilmar Mendes pediu vista do caso, o que interrompeu a análise do afastamento. Fux e Nunes Marques, porém, já haviam apresentado seus votos.
A decisão de Mendonça foi tomada depois de pedidos do partido Novo para afastar e prender Andrei. No despacho, o ministro classificou como de “superlativa gravidade e ilicitude” a produção dos relatórios divulgados por Alexandre de Moraes. Mendonça declarou ainda que ele próprio e o advogado-geral da União, Jorge Messias, foram alvos da Inteligência da PF.
O ministro determinou que a Polícia Federal investigue os fatos e interrompeu a produção e o compartilhamento de relatórios de inteligência destinados à análise de atos praticados no exercício de determinadas funções constitucionais.
Origem da crise
A tensão entre ministros do STF e a Polícia Federal aumentou depois que Mendonça retirou, em 1º de setembro, o sigilo de documentos de uma investigação sobre a relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Os documentos foram produzidos pela PF com dados extraídos do celular de Vorcaro. O material reúne mensagens, encontros e negociações ligados ao banqueiro e ao escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher de Alexandre de Moraes.
O documento foi encaminhado a Mendonça em 27 de agosto. Na última quinta-feira (3), Moraes determinou o envio ao presidente do STF de relatórios que poderiam indicar irregularidades na atuação de Mendonça nas operações Sem Desconto e Compliance Zero. O episódio ampliou o conflito dentro da Corte e gerou questionamentos sobre a produção e a circulação de documentos de inteligência da PF.
