O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a Edson Fachin que reúna os procedimentos relacionados à crise envolvendo os relatórios da Polícia Federal sobre o Banco Master. Em ofício enviado ao presidente da Corte nesta sexta-feira (11), Gilmar também defendeu o adiamento da análise do caso até que os processos sejam organizados.
A sessão extraordinária está marcada para terça-feira (15). Para Gilmar, ainda não está definido com clareza quem é investigado, qual é o foco da apuração e quais pontos deverão ser examinados pelos ministros.
O decano argumenta que os procedimentos envolvem fatos e provas relacionados. Por isso, segundo ele, a tramitação separada pode gerar decisões contraditórias. Fachin já havia indicado esse risco ao concentrar decisões sobre processos que se cruzavam.
Caso a sessão seja mantida, Gilmar sugere que Fachin apresente inicialmente um panorama da crise ao plenário e delimite os temas que estarão em julgamento. O ministro também defende que os ministros analisem primeiro as questões preliminares.
Entre elas está o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório de mais de 200 páginas elaborado pela Polícia Federal a pedido de André Mendonça.
Disputa sobre documentos
Os relatórios da Polícia Federal reuniram informações sobre contatos do banqueiro Daniel Vorcaro com autoridades, incluindo integrantes do STF. Alexandre de Moraes questionou a condução da apuração por Mendonça e levou acusações contra o ministro à Presidência da Corte.
A discussão avançou para o acesso aos documentos. Moraes afirmou que Mendonça havia liberado o material de maneira seletiva. A PGR, por sua vez, informou que uma parte relevante dos procedimentos relacionados à Operação Compliance Zero não tinha sido disponibilizada.
Fachin aceitou o pedido da PGR e determinou que Mendonça encaminhasse aos ministros todos os procedimentos ligados à investigação. A decisão também estabeleceu a retirada do sigilo, com preservação de diligências cuja divulgação pudesse atrapalhar as apurações. O prazo fixado foi de 24 horas.
Agora, Gilmar quer que os processos sejam reunidos e organizados antes de o plenário discutir o mérito da crise.
