Os planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentam propostas diferentes para a área cultural. Lula defende ampliar o financiamento, fortalecer políticas públicas e regulamentar o streaming. Flávio concentra as medidas na preservação do patrimônio histórico e no aperfeiçoamento das leis de incentivo.
Patrimônio e financiamento
O plano de Flávio Bolsonaro prevê a preservação de centros históricos, obras e acervos. O documento não propõe aumento de financiamento, mas fala em corrigir distorções nas leis de incentivo e estimular o desenvolvimento de polos regionais.
A proposta de Lula também inclui a preservação e a difusão de saberes, memórias e patrimônios culturais. O candidato promete fortalecer as instituições responsáveis por essas ações e criar uma política para valorizar mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, com regras sobre os direitos autorais desses conhecimentos.
Lula propõe aperfeiçoar a Lei Aldir Blanc, de número 14.399/2022, e a Lei Rouanet, de número 8.313/1991. O plano também prevê ampliar a infraestrutura cultural em territórios periféricos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Cultura foi extinto e substituído por uma secretaria. Os recursos do Estado para projetos culturais passaram de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022.
Audiovisual e formação
O plano de Flávio não apresenta propostas para o audiovisual. Já Lula defende a aprovação, no Congresso Nacional, de regras para o streaming (VOD) que atendam aos interesses nacionais. A proposta inclui ainda uma política industrial para o setor e o reforço da proteção aos direitos autorais e à propriedade intelectual.
Lula também promete ampliar o acesso a tecnologias e plataformas, aprovar uma lei sobre direitos autorais no ambiente digital e regulamentar a inteligência artificial. O plano cita estímulos ao empreendedorismo cultural, à economia criativa, à formação profissional e à indústria de games.
Outra proposta é integrar cultura e educação por meio de programas como o Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, além de ações para formar público e ampliar o acesso a experiências culturais desde a infância e a juventude.
No governo do PT, foram criados programas como o Cultura Viva e o Arca das Letras, além de Pontos e Pontões de Cultura. Em 2013, foi criado o Vale Cultura, benefício de R$ 50 para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.
Em 2023, o Ministério da Cultura foi recriado. A Lei Paulo Gustavo repassou R$ 3,86 bilhões ao setor cultural afetado pela pandemia de covid-19. A Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual destinaram R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025 à produção nacional.
