SÃO PAULO — A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo analisa uma representação que aponta possíveis conexões entre o Banco Master, a Equatorial Energia e as privatizações da Sabesp e da EMAE.
O documento questiona a estrutura financeira usada nas operações de desestatização e sugere possível sobreposição de interesses entre instituições financeiras, fundos, gestoras e empresas envolvidas nos negócios. O MP-SP verifica se o material tem relação com outros procedimentos já em andamento na área de patrimônio público.
Venda da Sabesp
A venda do controle da Sabesp ocorreu em julho de 2024. O governo paulista deixou de ser acionista majoritário da companhia após vender um bloco equivalente a 15% das ações por R$ 67,00 cada, em uma operação de cerca de R$ 6,9 bilhões.
Na época, o mercado avaliava a empresa em mais de R$ 56 bilhões, com os papéis negociados perto de R$ 82,00. A Equatorial foi a única interessada no processo. Segundo análises citadas na representação, o desconto em relação ao valor de mercado chegou a 44%.
Meses depois, as ações passaram a ser negociadas acima de R$ 150,00. O documento também menciona o BTG Pactual como coordenador da oferta pública de parte dos papéis e afirma que os pedidos de compra superaram R$ 200 bilhões, em uma oferta menor.
Operação da EMAE
Na venda da EMAE, o leilão ocorreu em abril de 2024. O Fundo Phoenix venceu a disputa com uma proposta de aproximadamente R$ 1,04 bilhão. A representação destaca que o fundo foi criado pouco menos de um mês antes do certame.
A operação também envolveu uma emissão privada de debêntures da Phoenix S.A., estimada em cerca de R$ 520 milhões. Segundo o documento, fundos e gestoras teriam atuado de maneira conectada, com o Banco Master na intermediação de recursos e na organização de estruturas societárias.
A representação cita ainda Carlos Piani, ligado a empresas como Ambipar, Equatorial e Sabesp, e Fabiano Zettel, apontado como ligado ao Grupo Master. Investigações da Comissão de Valores Mobiliários também são mencionadas no documento em relação à valorização de ações da Ambipar e ao uso desses ativos como lastro em operações financeiras posteriores.
O pedido inclui a abertura de inquérito civil e prevê o possível envio do caso a autoridades federais se surgirem indícios de competência da União. O procedimento não tem caráter criminal, mas pode apoiar medidas futuras caso sejam identificadas irregularidades.
A Equatorial Energia afirmou que participou de um processo de desestatização conduzido com transparência, legalidade e apoio de assessores especializados.
