SÃO PAULO — André Weiss, ex-chefe da Diretoria Executiva da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo, foi preso nesta quinta-feira (3/9) sob suspeita de receber R$ 4,5 milhões em propina. Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), os pagamentos eram entregues em mochilas durante encontros em restaurantes e cafés da zona oeste da capital.
Os repasses teriam ocorrido em estabelecimentos da região de Pinheiros, como o restaurante Più, na rua Ferreira de Araújo, e a cafeteria Ofner, na Avenida Pedroso de Morais. A investigação obteve as informações a partir da delação premiada do auditor fiscal Paulo Sérgio Siqueira Prado, conhecido como PP.
Como funcionava o esquema
As empresas que pagavam propina aos fiscais envolvidos na fraude tinham prioridade na fila de ressarcimento do ICMS, processo que pode durar anos. Os investigadores também apontam que os auditores inflavam créditos tributários. Como esses créditos poderiam ser revendidos, o esquema gerava vantagens financeiras para os empresários participantes.
De acordo com o MPSP, a propina começou em abril de 2023, quando Weiss assumiu a Diretoria de Fiscalização. Os pagamentos ocorreriam em parcelas de R$ 250 mil, até alcançar R$ 4,5 milhões. Em troca, ele deveria manter Paulo Prado no comando da Delegacia Tributária do Butantã.
O dinheiro teria saído do escritório do advogado João André Buttini de Moraes, apontado como maior beneficiário do esquema. Ele também foi preso nesta quinta-feira. Clientes da Buttini de Moraes Sociedade de Advogados e da BM Tax pagavam honorários milionários em troca de vantagens tributárias.
A Smart Tax, registrada em nome da mãe do ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, emitiu mais de R$ 1 bilhão em notas fiscais que, segundo a investigação, serviriam para dar aparência legal ao dinheiro obtido com propina. A Fast Shop, que teria recebido R$ 936,4 milhões em vantagens, deverá pagar multa de R$ 1,04 bilhão, conforme o MPSP.
Gravação sobre sauna
O MPSP afirma que Weiss sugeriu a compra de uma sauna em São Paulo para realizar reuniões e facilitar a lavagem de dinheiro. A fala foi registrada em julho de 2023, em uma gravação encontrada no celular de Artur Gomes da Silva Neto durante a Operação Ícaro.
Na conversa, Weiss teria dito que quase todas as pessoas pagavam em dinheiro e que ninguém usava cartão para pagar saunas. Para o MPSP, a ideia caracterizaria um negócio de fachada. A investigação também aponta que ele demonstrava conhecimento sobre as fraudes e evitava ostentar carros de luxo por medo de ser preso.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento informou que atua com o MPSP na apuração. Segundo a pasta, cinco envolvidos foram demitidos, um foi exonerado e 17 servidores foram afastados sem remuneração. As empresas também são alvo de autuações que já resultaram na constituição de mais de R$ 3 bilhões em créditos tributários, multas e juros.
A defesa de João André Buttini de Moraes afirmou que está tomando conhecimento da investigação e que prestará esclarecimentos após ter acesso integral aos autos.
