SANTIAGO — O governo chileno decidiu apoiar uma nova proposta de reforma da segurança elaborada por uma comissão do Senado, em vez de insistir no pacote apresentado pelo presidente José Antonio Kast. O projeto alternativo foi levado ao Congresso nesta quarta-feira (7).
A mudança ocorreu depois de a proposta original receber rejeição de legisladores, incluindo aliados de direita e integrantes da própria coalizão governista. O texto previa oito alterações na Constituição e enfrentou críticas de diferentes setores políticos.
O ministro do Interior, Claudio Alvarado, anunciou a retirada em uma mensagem televisionada no Congresso. “não vamos perseverar com a reforma que havíamos apresentado”, disse, ao citar o trabalho dos senadores e os acordos políticos.
O que muda na nova proposta
A alternativa apoiada pelo Executivo classifica o crime organizado como uma ameaça aos direitos fundamentais. Também prevê a separação de presos para impedir o planejamento de crimes dentro das unidades prisionais.
O texto estabelece que os estados de emergência terão duração de 30 dias. Qualquer prorrogação precisará de autorização do Parlamento.
Na proposta retirada, um estado de exceção poderia ser decretado por 240 dias sem aprovação parlamentar, em situações de grave ameaça à segurança pública. A medida permitiria restringir as liberdades de circulação e reunião.
A Human Rights Watch manifestou preocupação com esse mecanismo e com outras medidas incluídas no pacote, como a possibilidade de interceptar comunicações e requisitar bens.
Centenas de manifestantes protestaram em Santiago contra as reformas em setembro e entraram em confronto com a polícia. O endurecimento das regras de segurança era uma das principais propostas de campanha de Kast contra o crime.
O Chile é apontado no texto como um dos países mais seguros da América Latina. Ainda assim, homicídios e sequestros aumentaram nos últimos anos com a chegada de grupos criminosos como o venezuelano Tren de Aragua. A taxa de homicídios foi de 5,4 por 100.000 habitantes em 2025, o dobro da registrada uma década antes.
