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Augusto Cury cobra apuração sobre Moraes e propõe novos critérios na escolha de membros do STF
Foto: Divulgação/Avante/CP
Brasil

Augusto Cury defende apuração sobre Moraes e mudanças no STF

Candidato também propõe indicar duas mulheres, exigir novos critérios para ministros e limitar o mandato no Supremo a oito anos.

O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) defendeu apuração sobre a conduta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a divulgação de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

As declarações foram dadas nesta quinta-feira, três, depois de uma reunião com José Wellington Costa Jr., vice-presidente da Assembleia de Deus. Cury afirmou que ninguém seria poupado em um eventual governo e que Moraes deveria responder caso as investigações apontassem irregularidades. “Ele tem que provar que não deve”, disse o candidato.

O material analisado pela PF reúne mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes durante o período em que o Banco Master enfrentava uma crise. Na ocasião, o banqueiro acompanhava o avanço de investigações que posteriormente levaram à sua prisão.

Critérios para ministros

Cury disse que pretende escolher duas mulheres para as próximas vagas do STF. Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os dez ministros em exercício.

O candidato também propôs que os indicados tenham currículo acadêmico e histórico que, na avaliação dele, demonstrem reputação ilibada. Entre os critérios que pretende adotar estão ter mais de 50 anos e não ter mantido filiação partidária nos cinco anos anteriores à indicação.

Ele afirmou ainda que quer priorizar integrantes de carreiras jurídicas. “Dois terços, o ideal seria ministros com carreira na magistratura”, declarou. Na proposta apresentada, dois ou três ministros seriam do Ministério Público e um seria advogado.

Hoje, a Constituição exige que os ministros do STF tenham mais de 35 e menos de 70 anos, além de notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é feita pelo presidente da República e depende da aprovação da maioria absoluta do Senado. A Constituição não exige carreira anterior na magistratura nem período sem filiação partidária.

Cury também defendeu mandato de oito anos para ministros do Supremo, em substituição ao modelo atual, que permite a permanência no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

Uma cadeira está aberta desde a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Lula indicou Jorge Messias, advogado-geral da União, mas o Senado rejeitou o nome em abril deste ano por 42 votos a 34.

Durante o próximo mandato presidencial, Luiz Fux completará 75 anos em abril de 2028; Cármen Lúcia, em abril de 2029; e Gilmar Mendes, em dezembro de 2030.

Texto produzido pela Redação Olhar Agora com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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