A Nintendo obteve uma condenação de 4,5 milhões de dólares contra James Williams, ex-moderador de uma comunidade do Reddit ligada à pirataria de jogos do Switch. A decisão foi tomada em 23 de setembro pelo Tribunal Federal do Distrito Oeste de Washington, em um processo aberto em 2024.
Williams não respondeu à ação nem apresentou defesa. Por isso, o caso terminou com uma decisão à revelia, sem um julgamento convencional com argumentos dos dois lados. A juíza Lauren King analisou as provas entregues pela Nintendo antes de determinar o pagamento.
Acusações da Nintendo
Conhecido pelo pseudônimo “Archbox”, Williams fazia parte da moderação do r/SwitchPirates. Na ação, a Nintendo afirmou que ele operava várias “Pirate Shops”, serviços que davam acesso a bibliotecas com cópias não autorizadas de jogos do Switch.
A empresa também disse que Williams oferecia programas para driblar as proteções do console, divulgava esses serviços no Reddit e ajudava tecnicamente usuários interessados em acessar jogos piratas.
Para calcular a indenização, a Nintendo escolheu 30 jogos e pediu o valor máximo previsto por obra em casos de violação intencional de direitos autorais: 150 mil dólares. A soma chegou aos 4,5 milhões de dólares concedidos pelo tribunal.
Antes do processo, Williams recebeu uma carta de notificação em março de 2024. Ele afirmou que pretendia colaborar com algumas solicitações, mas negou ter violado a propriedade intelectual da Nintendo. Depois disso, as comunicações foram interrompidas.
Proibição permanente
Além da indenização, Williams ficou sujeito a uma liminar permanente. A ordem impede a distribuição de jogos piratas da Nintendo e de ferramentas usadas para contornar as proteções da empresa.
Ele também terá de fechar eventuais lojas piratas que ainda estejam sob seu controle e as contas usadas para divulgá-las. Vários desses serviços, porém, já tinham sido encerrados antes da decisão final.
Ainda não há indicação sobre a capacidade de Williams de pagar os 4,5 milhões de dólares. No âmbito judicial, entretanto, o processo foi encerrado com a condenação e a proibição permanente das atividades citadas na ação.
