A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou contra o registro de Pablo Marçal (PRTB) para a Presidência da República. A análise ocorre no plenário virtual da Corte, que reúne sete ministros.
Os demais magistrados podem registrar seus votos até esta sexta-feira (11). Ainda precisam votar André Mendonça, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Antônio Carlos Ferreira, Floriano Marques e Villas Bôas Cueva.
Marçal está inelegível, mas apresentou uma liminar para sustentar uma filiação retroativa ao PRTB, registrada em abril deste ano. Antes disso, ele estava filiado ao União Brasil. O pedido de candidatura foi contestado pelo Ministério Público Eleitoral.
Condenações e filiação partidária
O influenciador recebeu três condenações de inelegibilidade. Em duas delas, conseguiu reverter as decisões após recorrer. A punição que continua válida está relacionada à promoção de um “campeonato de cortes” entre apoiadores durante as eleições municipais em São Paulo, em 2024.
A iniciativa oferecia compensações em dinheiro para quem produzisse vídeos de promoção de Marçal. A Justiça Eleitoral considerou que houve uso indevido dos meios de comunicação.
Marçal também recorreu dessa condenação. Na primeira instância, ele havia sido condenado por quatro crimes e conseguiu afastar duas imputações. A inelegibilidade, porém, foi mantida. O recurso contra essa decisão ainda pode ser analisado pelo TSE.
Ao pedir que o registro fosse negado, o Ministério Público Eleitoral afirmou que Marçal não poderia concorrer por estar cumprindo pena de inelegibilidade. O órgão também questionou a validade da filiação ao PRTB apresentada pelo candidato.
Em 2024, Marçal disputou a Prefeitura de São Paulo pelo PRTB. Em abril deste ano, deixou o partido e foi para o União Brasil. Com uma liminar concedida perto do fim do prazo de registro, afirmou que ainda permanecia filiado à antiga legenda.
