SÃO PAULO — O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proibiu a exibição de uma propaganda de Tarcísio de Freitas (Republicanos) que tinha a participação do prefeito Ricardo Nunes (MDB). A decisão foi tomada na sexta-feira (26), por maioria dos votos, e também determinou que as emissoras de televisão interrompam a transmissão do material.
O vídeo tinha 30 segundos. Ricardo Nunes falou por cerca de 14 segundos, enquanto a legislação permite que um apoiador participe de até 25% da duração da propaganda. Nesse caso, o limite seria de aproximadamente sete segundos.
A medida foi tomada após recurso da coligação “Desperta São Paulo”, formada por PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, e Federação PSOL/Rede.
Decisão do tribunal
A propaganda apresentava ações conjuntas da Prefeitura de São Paulo e do governo estadual, com referências aos programas “Pode Entrar” e “Casa Paulista”. Nunes aparecia ao lado de Tarcísio para falar sobre realizações e parcerias entre as duas administrações.
Para o TRE-SP, a posição de Nunes como prefeito da capital e sua participação na apresentação das ações poderiam agregar prestígio político à candidatura de Tarcísio. Por isso, os juízes classificaram a presença dele como apoio eleitoral, e não como simples interlocução institucional.
A defesa de Tarcísio informou que vai recorrer. Em nota, afirmou que a propaganda mostrava uma parceria e uma prestação de contas, sem pedido de voto ou declaração expressa de apoio de Nunes.
A campanha também mencionou votos divergentes no tribunal, que não apontaram irregularidade na peça, e disse que contestará a proibição nas instâncias eleitorais. Até a publicação da informação, a assessoria de Ricardo Nunes não havia respondido ao pedido de manifestação.
