O candidato à Presidência pelo Avante, Augusto Cury, defendeu a adoção do semipresidencialismo no Brasil. A proposta prevê a criação do cargo de primeiro-ministro, responsável por articular o governo com o Congresso Nacional.
No sistema atual, o presidencialismo, o presidente eleito reúne duas funções: é chefe de Estado e chefe de governo. Como chefe de Estado, representa o país diante de outras nações. Como chefe de governo, conduz a execução do programa escolhido nas urnas e trabalha com o Congresso na apresentação e aprovação de leis.
Como funcionaria a mudança
No semipresidencialismo, essas atribuições seriam divididas entre duas pessoas. O presidente continuaria sendo escolhido pela população e exerceria a chefia de Estado. Ele também indicaria o primeiro-ministro, mas precisaria considerar a composição do Congresso Nacional.
O primeiro-ministro teria de contar com o apoio da maioria dos deputados e senadores. Na prática, a força dos partidos no Legislativo ajudaria a definir o programa de governo colocado em execução.
O presidente manteria um mandato fixo. Já o primeiro-ministro permaneceria no cargo enquanto tivesse sustentação parlamentar e poderia ser substituído pelos congressistas a qualquer momento.
Dependendo das regras aprovadas, o Congresso também poderia ser dissolvido. O presidente teria essa possibilidade em casos de crise institucional grave, instabilidade política ou dificuldade para governar.
Apoio e histórico
Defensores do semipresidencialismo afirmam que a troca do chefe de governo permitiria responder mais rapidamente a crises de apoio no Congresso. No presidencialismo, situações desse tipo podem levar a processos de impeachment.
Além de Augusto Cury, o ex-presidente Michel Temer, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes já manifestaram apoio à mudança para o semipresidencialismo ou ao parlamentarismo.
Há mais de 30 anos, os eleitores brasileiros foram consultados em plebiscito sobre manter o presidencialismo ou adotar o parlamentarismo. O presidencialismo venceu com quase 70% dos votos válidos.
