A página de Luiz Inácio Lula da Silva no Facebook foi reativada na quinta-feira (24), mas o PT e a campanha do candidato mantiveram um recurso contra a Meta. O pedido exige que a empresa esclareça por que a conta foi desabilitada.
A medida ocorreu a menos de 11 dias do primeiro turno das eleições gerais. Para os autores do recurso, a indisponibilidade de uma conta de candidato nesse período pode favorecer adversários de forma desigual.
O documento classifica a decisão como “unilateral, imotivada e desamparada de qualquer justificativa objetiva”. Também afirma que provedores devem informar de maneira clara quando houver indisponibilidade de conteúdos ou perfis.
Argumentos apresentados
O recurso sustenta que bloquear ou limitar contas, perfis e canais de comunicação de candidatos, partidos, coligações ou cidadãos durante o período pré-eleitoral ou eleitoral tem impacto relevante sob a ótica do Direito Eleitoral.
A campanha também afirma que o ambiente digital se tornou a principal praça pública de debates cívicos. Na avaliação apresentada à empresa, uma moderação privada sem justificativa pode afetar a soberania popular, a liberdade de expressão e a lisura do pleito.
O pedido ainda relaciona o acesso à internet ao exercício da cidadania e cobra informações ostensivas sobre eventuais restrições.
A Meta é responsável por Facebook, Instagram e WhatsApp. A empresa foi procurada por meio de sua assessoria, mas não havia respondido até a publicação das informações.
