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Cinco presidenciáveis defendem reforma tributária a partir de 2027
Política

Cinco presidenciáveis defendem reforma tributária a partir de 2027

Levantamento da Roit mostra apoio à mudança, mas candidatos divergem sobre ajustes e exceções no novo sistema.

Cinco candidatos à Presidência defendem a implementação da reforma tributária a partir de janeiro de 2027. A maioria propõe ajustes nos próximos anos, mas sem mudar o calendário. Apenas um dos presidenciáveis considera adiar a substituição dos tributos federais, medida que exigiria alteração na Constituição.

O levantamento foi feito pela Roit com base em programas de governo e discursos dos candidatos. Entre os postulantes aos governos estaduais, 30 se manifestaram sobre o tema. Desses, 21 apoiam a implementação, com ou sem mudanças. O grupo inclui os dois primeiros colocados na disputa pelo governo de São Paulo.

A mudança nos tributos federais começa em 1º de janeiro. Para estados e municípios, a transição tem início em 2029. O comitê que reúne representantes dos governos estaduais e municipais já trabalha na criação do novo sistema.

Propostas dos presidenciáveis

Lula (PT) defende a reforma aprovada durante seu mandato. Entre os pontos destacados por ele estão a devolução de tributos para famílias do Cadastro Único de programas sociais e a desoneração da cesta básica.

Renan Santos (Missão), Augusto Cury (Avante), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) defendem ajustes sem alterar o cronograma. Renan Santos e Augusto Cury citam a redução da carga sobre o consumo. Zema propõe um sistema “sem exceções ou regimes especiais”. Caiado, que se opôs à aprovação da proposta, defende mudanças profundas.

Flávio Bolsonaro (PL) é apontado como o candidato com crítica estrutural à reforma. Em junho/2026, ele falou em suspender a mudança por um ano e fazer uma nova reforma. Em agosto/2026, passou a defender a correção de distorções e a redução do período de transição.

No plano de governo, Flávio Bolsonaro propõe cortar exceções setoriais. O levantamento também registra que ele já defendeu benefícios para armamentos e profissionais liberais, medidas aprovadas pelo Congresso.

Lucas Ribeiro, CEO da Roit, afirmou que um adiamento poderia colocar em risco a arrecadação e afetar a credibilidade do processo. Para ele, propor uma mudança constitucional neste momento seria “uma insanidade”.

Uma carta em defesa da implementação foi enviada aos presidenciáveis por 98 empresários, tributaristas, advogados, economistas e políticos. O documento afirma que interromper o processo traria problemas para empresas, União, estados e municípios.

Disputa em São Paulo

Entre os candidatos ao governo estadual, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) apoiou a reforma após avaliar que São Paulo seria beneficiado, mas questionou o funcionamento do Comitê Gestor formado por estados e municípios. Fernando Haddad (PT) reafirmou a necessidade de manter o calendário e prometeu “abrir a caixa-preta” dos benefícios fiscais do estado.

Mateus Pontalti, sócio do escritório Feitosa Rodrigues Pontalti, disse que o adiamento é complexo porque os principais marcos da transição estão na Constituição. Segundo ele, alterações em regulamentos podem flexibilizar a adaptação dos contribuintes, incluindo documentos eletrônicos, procedimentos de envio e cronogramas de exigências.

Ao todo, foram monitorados 80 candidatos a cargos no Executivo. Quase metade, 39, não havia tratado da reforma até o início de setembro, quando o levantamento foi realizado. Entre os demais candidatos, Edmilson Costa (PCB) defende tributação progressiva do consumo; Rui Costa Pimenta (PCO) e Samara Martins (UP) propõem eliminar impostos sobre o consumo e taxar mais o capital; Hertz Dias (PSTU) e Clariana Barão (DC) defendem revisar gastos e subsídios; e Wilson Grassi (Democrata) propõe um imposto sobre transações financeiras.

Texto produzido pela Redação Olhar Agora com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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