O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de assumir a investigação sobre o filme Dark Horse para usá-la contra ele. A declaração foi publicada nas redes sociais neste sábado (12).
Flávio afirmou que sua defesa pediu a devolução do caso ao ministro André Mendonça, a quem chamou de relator natural. Segundo o senador, o processo teria sido retirado de Mendonça por Dino por meio de um atalho.
“Como Presidente do Brasil, vou proteger as instituições das laranjas podres que as contaminam”, escreveu Flávio Bolsonaro.
A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, corrupção e outros delitos ligados ao financiamento de Dark Horse, filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mendonça autorizou a apuração após um pedido da Polícia Federal. Flávio nega irregularidades.
Tentativas de mudança
A defesa fez pelo menos três pedidos para retirar a investigação de Dino e transferi-la a Mendonça. O caso envolve o possível uso de emendas parlamentares na produção do filme e sua relação com o escândalo do Banco Master.
A primeira solicitação foi apresentada em 3 de julho ao presidente do STF, Edson Fachin. Os advogados Tracy Reinaldet, Matteus Macedo e Leonardo Castegnaro alegaram que decisões anteriores de Mendonça o reconheceram como relator prevento de investigações relacionadas ao financiamento de Dark Horse.
A defesa também citou a ADPF 854, que investiga irregularidades na execução de emendas parlamentares e é relatada por Dino. O pedido foi informado a Dino em 13 de julho.
Em 28 de julho, os advogados apresentaram uma segunda petição à Presidência do STF e reforçaram a transferência com pareceres da Procuradoria-Geral da República em outros procedimentos sobre Dark Horse.
Sem resposta de Fachin, a defesa recorreu ao próprio Mendonça em 27 de agosto. Pediu que ele comunicasse à Presidência do tribunal a divergência sobre a relatoria e citou o art. 7º da Resolução nº 706/20. A solicitação envolve a Petição nº 16.070.
