Se dois candidatos terminarem uma eleição com exatamente o mesmo número de votos válidos, a vitória fica com o mais velho. A regra está no Artigo 110 do Código Eleitoral, instituído pela Lei nº 4.737/1965.
O critério vale para empates matemáticos na apuração. A legislação estabelece que o candidato de maior idade deve ser declarado vencedor quando os concorrentes alcançam a mesma quantidade absoluta de votos válidos.
Como seria em uma disputa presidencial
Em uma simulação de segundo turno entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), Lula seria eleito em caso de igualdade na votação. Ele tem 80 anos, enquanto o parlamentar tem 45 anos.
A mesma vantagem etária também apareceria diante de outros nomes citados nas pesquisas de intenção de voto. Ronaldo Caiado (PSD), com 76 anos, é apontado como o candidato mais próximo da idade do atual presidente entre os nomes mencionados.
Embora a possibilidade de empate seja considerada matematicamente improvável em eleições majoritárias de grande porte, o mecanismo está previsto na legislação e já foi aplicado em disputas municipais.
Casos decididos pela idade
Em Jardinópolis (SC), em 2020, Mauro Risso (MDB) e Antoninho (PT) receberam 748 votos cada. Risso ficou com a prefeitura por ser dois meses mais velho.
Em Caraúbas (PB), também em 2020, Silvano Dudu (União Brasil) e Nerivan (MDB) empataram com 1.761 votos. Dudu foi reeleito aos 52 anos, contra 34 do adversário.
Já em Cariús (CE), em 2016, Iran Ferreira (PSDB) e Nizo Costa (PSB) tiveram 5.811 votos cada. Iran venceu por ser cinco anos mais velho.
