A Coligação Brasil Pronto pra Mais apresentou à Procuradoria-Geral Eleitoral uma denúncia contra a distribuição de ativos virtuais em troca de propaganda política. O grupo, que apoia a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pediu a identificação dos responsáveis e a apuração de possíveis crimes eleitorais.
Entre as suspeitas está o uso de uma estrutura comercial para divulgação política ou aliciamento de eleitores, conduta prevista no Código Eleitoral. O caso envolve um site que oferece tokens a pessoas que compartilham mensagens favoráveis a Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República.
A campanha de Flávio afirmou desconhecer quem criou a página e disse que adotará medidas judiciais nas áreas eleitoral, cível e criminal para retirar o conteúdo do ar. O candidato também negou ter contratado perfis para divulgar materiais ou produtos de campanha.
Como funciona a iniciativa
A página afirma que a proposta combina o apoio ao voto 22 com a ajuda às Hyperkids para concluir uma casa em Kampala. O grupo é formado por crianças e adolescentes de Uganda que fazem danças para atrair a atenção na internet. O perfil tem quase 13 milhões de seguidores e divulga o projeto de criptomoedas.
Em um vídeo, as crianças dizem que existe “um novo token e o objetivo dele é ajudar o Brasil”. No fim da mensagem, são citados o deputado Nikolas Ferreira, Flávio Bolsonaro e Pablo Marçal, empresário que se juntou recentemente à campanha de Flávio.
O site declara que os tokens não dependem de voto, preferência eleitoral ou divulgação de propaganda. Também afirma que o projeto não é oficial, não tem apoio ou vínculo com políticos, partidos, candidaturas ou campanhas e não representa doação eleitoral.
Avaliação jurídica
O pesquisador Paulo Rená, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, vê possível ilegalidade na promessa de vantagem econômica ligada a uma campanha. Ele também questiona quem organiza a iniciativa e se a campanha tem conhecimento dela.
O Artigo 57-C da Lei das Eleições, de 30 de setembro de 1997, proíbe propaganda eleitoral paga na internet, com exceção do impulsionamento identificado e contratado por partidos, coligações, candidatos ou representantes.
