O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) uma Medida Provisória que libera R$ 64 milhões para reduzir os efeitos do El Niño no Brasil.
A agricultura familiar está entre as áreas atendidas. Parte dos recursos será usada para apoiar comunidades que tiveram a produção afetada pelo fenômeno.
R$ 40 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O dinheiro vai financiar a compra e a distribuição de alimentos da agricultura familiar pelo Programa de Aquisição de Alimentos.
Os outros R$ 24 milhões ficarão com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A verba será aplicada em ações emergenciais para levar alimentos, água potável e outros insumos essenciais a terras indígenas.
Página reúne orientações
O governo também lançou uma página dedicada ao El Niño. A plataforma reúne informações oficiais sobre o fenômeno, impactos que devem ser monitorados em cada região do país e ações de preparação e resposta.
O conteúdo inclui orientações para estados, municípios e a população, além de informações sobre monitoramento, prevenção de desastres, assistência a áreas vulneráveis e medidas adotadas pelo Governo Federal.
O El Niño ocorre com o aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical e altera a circulação atmosférica, deixando os volumes de chuva irregulares. O fenômeno provoca seca no Norte e no Nordeste, atraso das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste e enchentes na região Sul do Brasil.
