A Bravo Grafeno, empresa de capacetes que tem o senador Flávio Bolsonaro e o ex-vereador Carlos Bolsonaro como sócios, mantém contatos inválidos no cadastro do CNPJ. O e-mail informado é [email protected], enquanto os telefones registrados não completam chamadas.
Mensagens enviadas ao endereço eletrônico retornam com um aviso de que o domínio não existe. Nos números (61) 3131-3131 e (00) 0000-0000, a operadora informa que não foi possível concluir a ligação e orienta a conferir o número discado.
A empresa também declara um endereço físico utilizado por várias firmas investigadas pela Polícia Federal por possível envolvimento no escândalo do INSS. A coincidência entre esses endereços já havia sido apontada anteriormente.
O que diz a Receita Federal
A Receita Federal afirma que as empresas são obrigadas a fornecer informações verdadeiras em seus registros. O órgão, porém, não faz a validação obrigatória de e-mails e telefones durante a inscrição ou a alteração cadastral.
De acordo com a Receita, a entrega intencional de dados falsos pode gerar consequências administrativas, civis e penais. A apuração sobre uma possível irregularidade depende das circunstâncias e dos elementos reunidos em cada situação.
O CNPJ é o registro público de identificação das pessoas jurídicas no país. O cadastro reúne dados como razão social, endereço, atividade econômica e contatos. As empresas devem atualizar as informações quando houver mudanças relevantes.
A presença de telefones e e-mail inválidos não prova, por si só, que houve crime. Os contatos continuavam registrados na consulta ao CNPJ da Bravo Grafeno, apesar da exigência de veracidade das informações declaradas à Receita Federal.
