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Aval de empréstimos demora mais para estados adversários de Lula
Foto: reprodução de vídeo/Jornal Nacional/Globo
Política

Aval de empréstimos demora mais para estados adversários de Lula

São Paulo esperou 83,9 dias por garantias internas, enquanto a média para estados ficou em 35,7 dias entre janeiro de 2023 e agosto de 2026.

Estados comandados por adversários políticos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esperaram mais pela garantia do Tesouro Nacional em empréstimos internos, segundo dados do Sadipem, sistema usado na análise dessas operações.

Entre janeiro de 2023 e agosto de 2026, o prazo médio para a liberação das garantias a estados foi de 35,7 dias. Em Mato Grosso, governado até março deste ano por Mauro Mendes (União Brasil), foram 83 dias. Em São Paulo, administrado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), a espera chegou a 83,9 dias.

Nos estados governados por aliados de Lula, os prazos foram menores: 30,7 dias no Ceará, de Elmano de Freitas (PT); 29,4 dias no Piauí, de Rafael Fonteles (PT); e 14,8 dias em Alagoas, de Paulo Dantas (MDB). No Amapá, uma operação foi liberada em 6 dias após o Ministério da Fazenda flexibilizar regras.

A garantia da União permite que estados e municípios obtenham crédito com juros menores. Em caso de inadimplência, o governo federal fica responsável pelos pagamentos. Os recursos podem ser usados para quitar dívidas antigas ou financiar obras e projetos.

O levantamento considerou 182 operações internas e externas para estados e outras 86 para capitais. Foram excluídos empréstimos sem garantia da União e operações de programas de ajuste fiscal, como o RRF e o PEF.

São Paulo

O estado foi o que mais esperou pelas garantias internas. Apesar disso, recebeu R$ 21,9 bilhões em liberações durante o governo Lula. Nos empréstimos externos, a espera paulista foi de 122,5 dias, abaixo da média geral de 147,1 dias.

O governo de São Paulo citou uma operação de R$ 5,45 bilhões com o Banco do Brasil. Aprovada em 19 de maio deste ano, ela recebeu autorização final em 14 de agosto, após o estado recorrer ao STF. A diferença foi de 87 dias.

A gestão paulista afirmou que a demora prejudicou o planejamento de projetos de infraestrutura e levou ao uso de recursos próprios. Também defendeu tratamento igual entre os estados.

O Ministério da Fazenda negou distinção política. A pasta afirmou que os prazos variam conforme as características das operações, a complexidade dos processos e a necessidade de documentos. A Casa Civil disse que os pedidos seguem os trâmites administrativos e técnicos previstos.

Outros estados e capitais

Em Santa Catarina, uma operação interna levou 21 dias em 2025. Nas operações externas, a espera ficou em torno de 184,7 dias. O governo estadual afirmou não ter pendências sobre capacidade de pagamento ou sustentabilidade da dívida.

No Amazonas, um crédito de US$ 585 milhões, aprovado em outubro de 2025 e encaminhado à Casa Civil em maio de 2026, não foi enviado formalmente ao Senado antes do fim do prazo de 270 dias, encerrado em 27 de julho deste ano.

Em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) enviou ofícios ao Senado e ao TCU em julho, cobrando o andamento de três operações externas. Os limites haviam sido aprovados em 28 de novembro de 2025. A documentação foi encaminhada à Casa Civil em abril deste ano e ficou parada por mais de três meses.

Os pedidos foram remetidos ao Senado em 12 de agosto, após o tema receber críticas de Flávio Bolsonaro, Ricardo Nunes e Tarcísio. O governador também abordou o assunto em debate com Fernando Haddad (PT), em 9 de agosto.

Texto produzido pela Redação Olhar Agora com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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