RIBEIRÃO PRETO — O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) defendeu neste sábado (19) a criação de mandatos com prazo definido para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele também propôs um código de ética e de conduta para os integrantes da Corte.
As declarações foram dadas durante uma entrevista coletiva na prefeitura de Ribeirão Preto, em São Paulo. Alckmin afirmou que os mandatos poderiam durar até 15 anos. “Nada deve ser vitalício”, disse ao ser questionado sobre o tema.
O vice-presidente declarou que já apoiava a mudança e citou a adoção de mandatos em países da Europa, com períodos de 10 anos ou 12 anos. Para ele, a alternância permitiria a renovação do Supremo.
Alckmin também defendeu regras específicas para definir o que pode ou não ser feito pelos ministros. A proposta, segundo ele, seria estabelecer um código de ética e de conduta para a Corte.
Banco Master
Ao comentar os desdobramentos do caso Banco Master no STF, Alckmin elogiou a defesa de mais transparência feita pelo presidente do tribunal, Edson Fachin. Ele não informou a qual decisão do ministro se referia.
O vice-presidente afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também defende a apuração dos fatos. Alckmin disse que o Judiciário é um Poder independente e que o governo pretende trabalhar por uma nova reforma do sistema de Justiça.
A crise no STF envolve investigações sobre o Banco Master. Entre os processos em discussão está a Petição 16.662, baseada em um relatório da Polícia Federal com informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro. O documento aponta supostos diálogos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes.
Houve decisões divergentes sobre a atuação do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. André Mendonça determinou seu afastamento de procedimentos ligados ao caso, enquanto Flávio Dino ordenou a reintegração. Fachin suspendeu as duas decisões, sobrestou a Petição 16.662 e determinou o envio à Presidência do STF de procedimentos sobre eventual investigação de integrantes da Corte.
Na sessão extraordinária de 15 de setembro, o Plenário iniciou a análise conjunta das Petições 16.662 e 16.704. O julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino, sem análise do mérito das investigações.
