CUBA — O governo cubano anunciou nesta segunda-feira (12) uma mudança nas regras do setor de petróleo para permitir concessões a investidores estrangeiros e a participação de empresas privadas nacionais. A medida faz parte do programa de liberalização econômica adotado pelo país.
A reforma foi aprovada dentro de um pacote de 176 mudanças favoráveis ao livre mercado, anunciado em junho. O objetivo declarado é elevar a produção de petróleo bruto e gás natural, mantendo o controle estatal sobre os recursos petrolíferos.
Nova modalidade de contrato
Desde o início da década de 1990, empresas estrangeiras atuam no setor cubano de hidrocarbonetos por meio de contratos de produção compartilhada e de empresas mistas com o Estado. A nova legislação acrescenta a concessão petroleira como alternativa para esses investidores.
A concessão “pode ser mais atraente para certos investidores”, afirmou Pedro Abigantus, dirigente do Ministério de Minas e Energia. Ele também disse que a norma contempla a participação de empresas privadas cubanas nas atividades da indústria do petróleo.
Pressão sobre o abastecimento
Cuba produz 40% do petróleo que consome. A maior parte é destinada às sete antigas termelétricas que sustentam o sistema elétrico do país. As compras de combustível feitas por empresários privados cubanos nos Estados Unidos correspondem a apenas 3% da demanda de consumo, conforme dados oficiais.
Desde janeiro, Washington mantém um bloqueio petrolífero contra Havana, medida que agravou a crise econômica e energética da ilha. Empresas estatais e dirigentes do setor foram sancionados. Desde fevereiro, os Estados Unidos autorizaram apenas a entrada de combustível comprado no país por empresários privados cubanos.
Em julho, o governo cubano já havia permitido a iniciativa privada em setores como postos de gasolina, farmácias, portos e bancos. Dados oficiais apontam que mais de 15.000 pequenas e médias empresas operam atualmente em Cuba e empregam mais de um terço da população economicamente ativa.
O país tem 9,4 milhões de habitantes e está situado a 150 quilômetros da costa da Flórida. O presidente americano, Donald Trump, afirma que Cuba representa uma “ameaça extraordinária” à segurança dos Estados Unidos e já ameaçou tomar o controle da ilha.
