A separação de um casal que congelou embriões pode abrir uma disputa sobre o uso do material. Quando apenas uma das pessoas quer seguir com a utilização, entram em conflito o desejo de levar adiante um projeto parental e o direito de não participar dele.
No Brasil, o Conselho Federal de Medicina determina que os pacientes informem por escrito, antes da formação dos embriões, qual será o destino do material criopreservado em situações como divórcio, dissolução da união estável ou morte de uma ou das duas partes.
Decisão começa antes do congelamento
O consentimento informado é tratado como uma etapa do tratamento de reprodução assistida, e não apenas como um procedimento administrativo. A equipe médica deve explicar os possíveis cenários e registrar as escolhas do casal.
A fertilização in vitro permite que embriões sejam preservados por longos períodos. Um nascimento recente ocorreu a partir de um embrião que permaneceu 30 anos congelado. Nesse intervalo, porém, relacionamentos, planos e circunstâncias podem mudar.
Quando uma das pessoas muda de posição e passa a se opor ao uso dos embriões, o médico não deve escolher qual vontade prevalece. A situação pode chegar ao campo jurídico, enquanto a equipe de reprodução assistida precisa seguir as normas éticas, os consentimentos registrados e as condições legais do procedimento.
Tempo pode mudar as possibilidades
O dilema pode ser ainda mais sensível quando os embriões foram formados antes de um tratamento contra o câncer que poderia comprometer a fertilidade. Também pode haver mudança na reserva ovariana e na qualidade dos óvulos ao longo dos anos.
Nessas circunstâncias, os embriões congelados podem representar uma possibilidade reprodutiva difícil ou impossível de reproduzir nas mesmas condições biológicas. Isso não elimina a autonomia da outra pessoa, mas mostra a dimensão das decisões envolvidas.
A orientação do Dr. Dani Ejzenberg, ginecologista e especialista em Reprodução Assistida na ENNE Clinic, é que o futuro dos embriões seja discutido antes da criação e do congelamento. Quanto mais claras forem as escolhas desde o início, menor pode ser o risco de que uma mudança na vida do casal se transforme em conflito.
