Cerca de 400 agressores de mulheres usam tornozeleira eletrônica em São Paulo. O número equivale a menos de 0,5% das mais de 95 mil medidas protetivas aprovadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo entre janeiro e julho deste ano.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), candidato à reeleição, destaca em discursos e propagandas o pioneirismo do estado no monitoramento eletrônico, mas não informa essa proporção. Em um evento sobre combate à violência contra a mulher, na semana passada, ele disse que pretende ampliar o programa.
“Os resultados são excepcionais, a gente não teve nenhum caso de reincidência”, afirmou Tarcísio. Segundo o governador, também não houve feminicídio contra mulheres que tinham medida protetiva e cujos agressores eram monitorados.
Como funciona o monitoramento
A tornozeleira depende de autorização judicial. Quando o agressor sai da área permitida e se aproxima da vítima, um alarme é acionado automaticamente. Depois, uma viatura é chamada para prender quem descumpriu a medida protetiva.
A legislação federal passou a priorizar o uso do equipamento nos casos em que houve descumprimento de medida protetiva. Antes, o monitoramento eletrônico previsto na Lei Maria da Penha era opcional. A ação virou lei federal em abril deste ano.
A Secretaria da Segurança Pública informou que, desde a implantação do programa, em setembro de 2023, até o final de agosto, mais de 1.400 agressores foram monitorados. No período, 157 foram presos por descumprimento de medidas protetivas.
Atualmente, o equipamento é utilizado na capital paulista, em Santos e em Sorocaba. Estudos estão em andamento para ampliar a medida.
Campanha mira eleitorado feminino
A equipe de Tarcísio afirma que medida protetiva não leva automaticamente ao uso de tornozeleira e que a decisão cabe à Justiça. Também diz que o governo oferece a estrutura e faz o monitoramento quando há determinação judicial.
A campanha afirma que o programa foi implantado na atual gestão, acompanha cerca de 400 pessoas e está em expansão. Entre as promessas do governador estão a criação de um cadastro para expor agressores, a restrição ao acesso deles a cargos públicos e à fila de moradias da CDHU, além da ampliação das Delegacias das Mulheres 24 horas.
São Paulo registrou 141 casos de feminicídio no primeiro semestre deste ano, contra 128 no mesmo período de 2025, segundo a Secretaria da Segurança Pública.
