RIO GRANDE DO SUL — O governo do Rio Grande do Sul negou irregularidades no contrato com a RTS RIO S.A. para fornecer equipamentos a leitos de UTI. A Secretaria Estadual da Saúde afirmou que o acordo foi firmado em 2018 após um processo licitatório regular, e não por contratação emergencial.
A pasta também contestou uma representação enviada ao Ministério Público do Rio Grande do Sul. Em nota, classificou o documento como uma denúncia com viés político de uma pessoa com interesse eleitoral a poucos dias do pleito. A secretaria disse que, até o momento, nenhum órgão de controle ou fiscalização questionou o contrato ou pediu informações sobre o caso.
A SES ressaltou que a entrega de uma representação ao Ministério Público não abre automaticamente uma investigação. O governo afirmou que prestará esclarecimentos caso seja procurado pelos órgãos competentes.
Contratação emergencial
Segundo a Secretaria Estadual da Saúde, a RTS RIO S.A. presta serviços ao Estado desde 2013. A política de fornecimento de equipamentos para UTIs, de acordo com a pasta, é amparada pela Portaria nº 188/2014.
A contratação emergencial ocorreu apenas em 2025, depois que não era mais possível prorrogar juridicamente o contrato anterior e enquanto uma nova licitação estava em andamento. O governo afirmou que a interrupção do serviço poderia colocar em risco mais de 330 leitos críticos da rede pública estadual.
O contrato emergencial vale até o fim deste ano. Uma nova licitação, segundo a secretaria, já tramita internamente.
Valores questionados
A representação encaminhada ao Ministério Público pede a apuração da permanência da empresa no serviço por cerca de sete anos, com sucessivas prorrogações. Os autores estimam que o custo acumulado tenha chegado a aproximadamente R$ 390 milhões.
O documento também questiona a vantagem econômica do modelo de locação. Em uma das projeções, a compra dos equipamentos, somada às despesas de manutenção e operação durante sete anos, teria custo de cerca de R$ 90 milhões — diferença próxima de R$ 300 milhões em relação ao valor estimado da contratação.
A SES afirmou que o contrato não cobre apenas o aluguel dos aparelhos. A solução inclui manutenção preventiva e corretiva, troca em caso de falhas, atualização tecnológica, suporte técnico e logístico, acessórios e insumos, capacitação das equipes hospitalares e descarte de equipamentos substituídos.
Por isso, a secretaria diz que não é possível comparar diretamente o total pago pelo serviço com o preço de compra dos equipamentos. O contrato é acompanhado mensalmente por fiscais e hospitais beneficiados, e a pasta afirma não haver registro de irregularidades na prestação.
Os autores pediram contratos, termos aditivos, pareceres técnicos e jurídicos, notas de empenho e comprovantes de pagamento, além de uma perícia independente. As estimativas e conclusões ainda dependem de eventual apuração pelos órgãos competentes e, isoladamente, não comprovam crime, improbidade administrativa ou dano ao erário.
