A bancada do PSOL na Câmara pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que aprofunde a investigação sobre a relação entre Flávio Bolsonaro e Robson Calixto, conhecido como Peixe. O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), também acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar uma auditoria nas emendas destinadas pelo senador a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
As iniciativas foram motivadas por uma emenda de R$ 199 mil enviada, em novembro de 2023, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop). A entidade é investigada na Operação Emendatio. Calixto é apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e foi condenado no processo relacionado ao assassinato de Marielle Franco.
Mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Calixto registram conversas dele com Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora de Flávio Bolsonaro, sobre a liberação dos recursos. O dinheiro foi transferido ao Ifop em 29 de novembro de 2023.
A assessora também teria pedido a Calixto quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. O pedido é tratado na investigação como possível vantagem indevida, mas não há confirmação de que os ingressos tenham sido entregues.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incluída no inquérito da PF, apontou pagamentos do Ifop a um escritório de advocacia ligado aos próprios dirigentes da entidade. Para os investigadores, o caso pode indicar desvio de finalidade dos recursos públicos.
Uczai quer que o STF obtenha os documentos do repasse e determine à Controladoria-Geral da União (CGU) uma análise das demais emendas enviadas por Flávio Bolsonaro a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro. O deputado também pediu a avaliação de medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até o fim das auditorias.
O PSOL quer ouvir o senador na PGR. A bancada busca esclarecer se ele conhecia as conversas, participou da escolha e da liberação dos recursos ou manteve contato com Calixto e representantes das entidades. Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação. Ele afirma que as emendas seguiram a legislação e critérios técnicos do Ministério do Esporte, e que a execução cabe às entidades beneficiárias.
