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Vamos privatizar as praias (memórias do governo Bolsonaro)
Foto: Vi Neves/Flickr
Política

O projeto econômico de Bolsonaro deixou direitos e patrimônio público sob pressão

A experiência do governo Bolsonaro é apresentada como um alerta contra privatizações, austeridade e redução da proteção social.

A política econômica do governo Bolsonaro é descrita como um projeto que combinou austeridade, privatizações e redução de direitos sem entregar o crescimento prometido. Entre 2019 e 2022, o PIB brasileiro avançou, em média, 1,4% ao ano, abaixo da economia mundial, que cresceu 2,7%, e dos países em desenvolvimento, com 3,3%, segundo o FMI.

A análise também aponta efeitos sociais do período: o abandono da política de valorização do salário mínimo, a volta do Brasil ao Mapa da Fome, o aumento da desigualdade e a aprovação de reformas que reduziram direitos. A proposta inicial para a Previdência previa trocar o regime público de repartição pela capitalização individual, vinculada à capacidade de poupança de cada trabalhador e aos rendimentos do mercado financeiro.

O Congresso rejeitou a capitalização e aprovou uma reforma considerada menos radical. O sistema público foi mantido, mas houve aumento de idades e tempos de contribuição, além da redução de benefícios. Os impactos, segundo a análise, recaíram principalmente sobre os mais pobres, as mulheres e a população negra.

Direitos e resposta à pandemia

Paulo Guedes também propôs condicionar direitos como saúde, educação, alimentação, moradia e previdência ao chamado "equilíbrio fiscal intergeracional". A crítica é que essa lógica faria as garantias constitucionais dependerem das prioridades da austeridade fiscal.

Durante a pandemia, Guedes disse que R$ 5 bilhões seriam suficientes para "aniquilar" o vírus e defendeu um auxílio de R$ 200 para trabalhadores informais. O Congresso elevou o benefício para R$ 600, e o Auxílio Emergencial alcançou quase 68 milhões de pessoas.

No fim de 2020, o governo reduziu e depois suspendeu o auxílio, antes da segunda onda. Em março de 2021, o país registrava cerca de três mil mortes por dia e milhões de brasileiros estavam sem benefício. O pagamento voltou em abril, com valor médio menor e alcance mais restrito.

Naquele ano, mais de 420 mil pessoas morreram de Covid-19. A pobreza atingiu 62,5 milhões de brasileiros, equivalentes a 29,4% da população, enquanto o rendimento médio real per capita chegou ao menor nível da série iniciada pelo IBGE em 2012.

Privatizações e combustíveis

O BNDES reduziu sua carteira de participações e perdeu capacidade de financiar investimentos de longo prazo. A Petrobras vendeu a BR Distribuidora, refinarias, gasodutos, campos de petróleo e outros ativos estratégicos. A manutenção da paridade internacional dos combustíveis transferiu para a população a alta do petróleo.

Em 2021, a inflação chegou a 10%. No mesmo período, a gasolina subiu 47,5%, o diesel, 46%, e o gás de cozinha, 37%. A Petrobras distribuía dividendos extraordinários enquanto as famílias enfrentavam uma conta de energia mais pesada.

A proposta de venda de praias aparece como símbolo dessa visão sobre o patrimônio público. Em setembro de 2022, Paulo Guedes disse que o governo não poderia vender uma praia a um grupo estrangeiro que, conforme sua estimativa, pagaria US$ 1 bilhão. Na ocasião, afirmou: "Quando é do governo não é de ninguém".

A análise defende que recordar essas decisões é necessário para evitar que propostas já testadas retornem com outra aparência. O argumento é que a pandemia agravou a crise, mas não explica escolhas como o enfraquecimento de direitos, a redução da proteção social e a transformação de bens públicos em oportunidades de negócio.

Texto produzido pela Redação Olhar Agora com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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