CEARÁ — Alcides Fernandes da Silva (PL) é candidato ao Senado pelo Ceará enquanto enfrenta um processo que pode levar à perda do mandato de deputado estadual. Pastor da Igreja Assembleia de Deus, ele foi eleito para a Assembleia Legislativa do Ceará em 2022.
Nascido em São Bartolomeu, distrito de Cariús, em 1º de outubro de 1967, Alcides foi consagrado pastor no início da década de 1990. Ao longo de mais de três décadas, exerceu liderança religiosa em Abaiara, Ipaumirim, Brejo Santo e Cariús. Também atua como compositor de músicas gospel.
Alcides é pai do deputado federal André Fernandes. A estreia na política partidária ocorreu na eleição de 2022, quando concorreu pelo Partido Liberal a uma vaga no Legislativo estadual. Ele recebeu 79.207 votos e tomou posse em 1º de fevereiro de 2023, para a 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Processo sobre a chapa do PL
A cassação de Alcides e dos deputados Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves foi determinada em processos que apontam fraude à cota de gênero nas eleições estaduais de 2022. As ações foram apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral e por partidos adversários.
As acusações afirmam que o PL teria registrado candidaturas femininas apenas para alcançar o percentual mínimo de 30% previsto em lei. As investigações apontaram candidatas que disseram não ter autorizado os registros, além de falta de atividades de campanha, ausência de repasses financeiros e votações inexpressivas.
Em maio de 2023, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, por 4 votos a 3, pela cassação dos diplomas de toda a chapa proporcional do PL. Em novembro de 2023, o tribunal rejeitou os recursos das defesas e manteve a nulidade dos votos da chapa.
A perda do mandato ainda depende do fim dos recursos. Por isso, Alcides e os demais deputados continuam no exercício dos cargos na Assembleia Legislativa do Ceará. O caso está no Tribunal Superior Eleitoral, onde o julgamento foi iniciado e teve pedidos de vista. A decisão final definirá se os mandatos serão mantidos ou cassados de forma definitiva.
