“Habeas Corpus”, nova série brasileira da Netflix, estreia em 23 de setembro e acompanha uma investigação sobre condenações injustas, erros judiciais e pessoas que afirmam ter sido condenadas por crimes que não cometeram.
A produção é inspirada em acontecimentos reais, mas não reconstitui um caso específico. A trama reúne elementos de diferentes histórias e tem entre suas principais referências o trabalho do Innocence Project Brasil, organização que atua na revisão de condenações consideradas injustas.
Marjorie Estiano interpreta Inez, professora de Direito e ex-advogada criminalista que volta à área para liderar um grupo de estudantes. A equipe revisa o caso de um jovem condenado por um crime que ele diz não ter cometido. Entre os alunos está Marina, personagem de Any Gabrielly, que participa da investigação para tentar reparar uma injustiça envolvendo a própria família.
Casos que inspiraram a trama
Lucas Santos de Medeiros foi condenado a mais de oito anos de prisão por um roubo. Ele se tornou suspeito depois que seu nome apareceu entre os amigos de Facebook de uma pessoa investigada por uma série de roubos. Após reconhecimentos considerados irregulares, uma perícia no celular indicou que Lucas estava em outro local no momento do crime. Ainda assim, ele passou mais de dois anos preso antes de recuperar a liberdade.
José Agnaldo de Souza recebeu uma condenação de oito anos por um estupro ocorrido no interior de São Paulo. A decisão se baseava principalmente no relato da vítima, enquanto uma prova genética ainda não tinha sido feita. Anos depois, um exame de DNA afastou a possibilidade de compatibilidade entre José Agnaldo e o material encontrado nas roupas da vítima. Em 2026, ele foi declarado inocente por decisão unânime.
Atercino Ferreira de Lima Filho chegou a ser condenado a 27 anos de prisão por supostos abusos contra os próprios filhos. Mais tarde, os filhos buscaram ajuda e disseram que os crimes não tinham ocorrido e que foram pressionados a fazer falsas acusações. A Justiça reconheceu a inocência de Atercino e determinou sua soltura.
Outro caso é o de Sílvio, preso por quase seis anos após uma condenação por tentativa de latrocínio no Rio de Janeiro. A acusação envolvia um reconhecimento fotográfico considerado irregular. Havia, porém, evidências de que ele estava em uma academia a mais de 30 quilômetros do local do crime, além de testemunhas que não o reconheceram. O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça por meio de um habeas corpus, e Sílvio foi absolvido.
Essas histórias têm pontos em comum com a série, mas não representam necessariamente os personagens ou acontecimentos mostrados diretamente na produção. A narrativa combina investigação, Direito e drama familiar para questionar o que ocorre quando a pessoa errada é condenada.
Marjorie Estiano e Any Gabrielly tiveram contato com profissionais ligados ao Innocence Project Brasil e receberam orientação jurídica durante a preparação. A série tem oito episódios e também conta com Vladimir Brichta, Danton Mello, Marisa Orth, Natália Lage, Naruna Costa e Tato Gabus Mendes no elenco.
